A defesa do médium João de Deus protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (11/1), um pedido de desistência do Habeas Corpus apresentado em dezembro, durante o recesso da corte. A desistência ainda precisa ser homologada pelo presidente, ministro Dias Toffoli. Acusado de crime… Source: Conjur
Diante dos ataques no Ceará, o presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu endurecer a legislação penal contra atos como incêndio ou depredação de bens e classificá-los como terrorismo. “Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP… Source: Conjur
A Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP) abriu as inscrições para a 17ª edição do Agenda Brasil — curso de extensão para jornalistas. Gratuito e com foco em economia e negócios, o programa tem duração de 16 aulas e será realizado às terças-feiras, das 9h30 às 12h15. As aulas ocorrem de 12 de m… Source: Conjur
A inexistência de provas de que as substâncias produzidas por dois homens eram, de fato, remédios sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária fez com que a juíza Giovana Furtado de Oliveira, da 24ª Vara Criminal de São Paulo, absolvesse os réus. Eles foram acusados de falsificar, cor… Source: Conjur
Após dois adiamentos, o julgamento da ex-brasileira Claudia Sobral (Claudia Hoerig, nos EUA) começa nesta segunda-feira (14/1) com a seleção do júri. Claudia será julgada por homicídio qualificado de seu então marido Karl Hoerig, em março de 2007. Como é de praxe, o juiz, os promotores e os de… Source: Conjur
Configura dano moral a venda de um veículo sem informação de que ele é considerado sucata, já que o consumidor é privado do pleno uso de seu bem. Com esse entendimento, a 11ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul manteve a condenação a uma seguradora de veículos e a um vendedor por danos morais após…
A segurança jurídica deve ser um “capital da nação”, afirmou a então advogada-geral da União Grace Mendonça no seminário “O interesse público e as novas relações entre Estado e empresas”, organizado pela ConJur, com apoio do escritório Warde Advogados, no final de novembro passado. Segundo ela, o… Source: Conjur
O direito de defesa não está enfraquecido. O problema, de acordo com o recém-eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., é a garantia de sua aplicação, que tem sido comprometida por questões estruturais da máquina judiciária, junto de uma cultura de condena… Source: Conjur
A Livraria Cultura conseguiu liberar parcialmente da trava bancária os recebíveis de cartão de crédito e débito alienados durante o período de blindagem — prazo de até 180 dias no qual a empresa em crise consegue suspender ações de execução. De acordo com decisão do Tribunal de Justiça de São … Source: Conjur
Ao suspender o indulto presidencial concedido em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região afirmou que o presidente não pode indultar presos. No entendimento da corte, ao editar o decreto, o presidente da República desrespeita a proibição constitucional de legislar sobre Direito Penal. A … Source: Conjur