O Superior Tribunal de Justiça autorizou o Grupo Oi, que está em processo de recuperação judicial, a retomar as atividades. A decisão do presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar que impedia as empresas de atuar e de participar de licitações até a apres… Source: Conjur
Não durou muito a decisão do procurador-geral do Peru, Pedro Chávarry, de destituir os dois principais membros da versão local da operação “lava jato”: o promotor coordenador Rafael Vela e o promotor de lavagem de dinheiro, José Domingo Pérez. Após sofrer duras críticas, inclusive do president… Source: Conjur
Na recente pesquisa Doing Business 2019, realizada pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa a 109ª posição num ranking de 190 países no quesito burocracia negocial. Nessa pesquisa — que verificou a “facilidade para fazer negócios” — foram avaliados critérios como tempo gasto para abrir empresas, pagame… Source: Conjur
Como nasce uma colaboração premiada? Pode-se dizer simplesmente que se trata de um mecanismo de defesa do colaborador que, premido pela situação que vive ao participar de esquemas criminosos, já não vê outra saída senão a de entregar seus antigos companheiros de prática delitiva. Parece simpli… Source: Conjur
Outro título da coluna poderia ser: E o Bobo da Corte, nomeado rei, disse: “- matem o Rei”. E o Rei riu adoidado! Não, não, o subtítulo nada tem a ver com o novo Presidente da República. Tem a ver com a (frágil) institucionalidade da República. Explicarei na sequência. E o farei com uma reflex……
O regulamento europeu relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“General Data ProtectionRegulation – EU 2016/679 – GDPR”, na sigla em inglês) é uma normativa aplicável a todos os indivíduos na União Europeia. … Source: Conjur
O procurador-geral do Peru, Pedro Chávarry, destituiu, na segunda-feira (31/12), os dois principais membros da versão local da operação “lava jato”: o promotor coordenador Rafael Vela e o promotor de lavagem de dinheiro, José Domingo Pérez. Eles vinham conduzindo as investigações sobre esquemas d… Source: Conjur
O ano de 2018 chegou ao fim e, como de costume, não faltaram debates, leis e decisões que impactaram a prática do contencioso e da arbitragem. Entre definições e indefinições, 2018 pôs fim (ao menos até segunda ordem) a algumas polêmicas discussões, trazendo maior segurança jurídica. Com julga… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão que libera a importação de camarões do Equador. De acordo com ele, as condições a serem cumpridas pelo Equador são suficientes para afastar os riscos ao meio ambiente e à saúde pública. “Concluir de modo dive… Source: Conjur
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira (2/1) que vai promover uma “despetização do governo”. Ou seja, vai demitir todos os comissionados, numa medida para eliminar petistas de sua pasta. Novo chefe da Casa Civil, Onyx anuncia serviço público tomado por petistas, m… Source: Conjur