Com 51,44% dos votos, o advogado e professor universitário José Carlos Rizk Filho foi eleito presidente da OAB do Espírito Santo, nesta quarta-feira (28/11). José Carlos Rizk Filho comandará a OAB-ES no triênio 2019-2021 Reprodução Rizk encabeçou a chapa “Renova OAB” e recebeu 4.919 vo… Source: Conjur
A declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que não concederá indulto a presos em seu governo movimentou a comunidade jurídica. Ao justificar a declaração, Bolsonaro disse que um de seus compromisso de campanha foi “pegar pesado” no combate à violência e à criminalidade. “Fui e… Source: Conjur
A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (28/11) enviar à origem todos os processos envolvendo expurgos inflacionários. A decisão foi tomada em questão de ordem do ministro Raul Araújo, que tinha sob sua responsabilidade dois processos sobre o assunto. Em 14 de nov… Source: Conjur
O advogado Rafael Horn é o novo presidente da OAB de Santa Catarina. Eleito nesta quarta-feira (28/11), com 50,30% dos votos válidos, a chapa dele estará à frente da entidade nos próximos três anos. Renato Horn era tesoureiro da OAB-SC. Agora, comandará a instituição no triênio 2019-2021 Re… Source: Conjur
Os desafios de fazer uma investigação interna e as melhores práticas para um compliance efetivo serão temas de encontro que reunirá, na próxima terça-feira (4/12), empresários e especialistas no assunto em São Paulo. Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente pelo site do even… Source: Conjur
A Comissão eleitoral da OAB de Minas Gerais divulgou nota de esclarecimento sobre a eleição para presidência da seccional, que aconteceu no último sábado (24/11). De acordo com o texto, a votação “transcorreu dentro dos padrões de normalidade”. O posicionamento acontece após a seccional regist… Source: Conjur
“Não compete ao Supremo Tribunal Federal reescrever um decreto. Ou o presidente extrapolou sua competência e o STF declara inconstitucional, ou o presidente, mesmo que STF não concorde, atendeu a exigência constitucional”, votou nesta quarta-feira (28/11) o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a… Source: Conjur
O juiz Carlos Roberto Loiola, da 35ª Vara Cível de Belo Horizonte mandou o jornalista Marcelo Auler retirar de seu blog duas notícias que narram o caso de policiais militares acusados de extorsão mediante sequestro, violação de domicílio e falsidade ideológica. A decisão não entra no mérito da… Source: Conjur
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28/11), projeto de lei que substitui a prisão preventiva por prisão domiciliar para grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência. Apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), o PL 10.269/2018 agora se… Source: Conjur
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou, nesta terça-feira (27/11), as penas de prisão do empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do vice-governador eleito Rodrigo Garcia (DEM), e do ex-subsecretário da Fazenda de São Paulo, Ronilson Rodrigues. Eles são acusados de partic… Source: Conjur