Com 95% das urnas apuradas, o presidente da OAB de Goiás, Ricardo Breier, foi reeleito para o cargo nesta sexta-feira (30/11). Com o resultado, terminam as eleições para presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Vítor Rosa – OAB-RSRicardo Breier é reeleito presidente da OA… Source: Conjur
Em dois dias, o Supremo Tribunal Federal praticamente terminou de julgar o decreto de indulto de 2017. Votos muitos longos atrasaram o resultado. Terminou, provisoriamente, com maioria absoluta já formada, faltando dizer se a cautelar da ministra Carmen Lúcia – os acréscimos do ministro Roberto B… Source: Conjur
O juiz federal Sidney Merhy Monteiro Peres foi condenado a ressarcir a União em R$ 1 bilhão por causa de irregularidades de quando ele era titular da 4ª Vara Federal de São João do Meriti. A decisão é do juiz federal Vlamir Costa Magalhães, da 5ª Vara Federal do município. Peres está fora de s… Source:…
O artigo 14, parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor tem responsabilidade objetiva pelos danos decorrentes de falhas na prestação de serviço. Portanto, empresas responsáveis por caixas eletrônicos devem indenizar um homem que não conseguiu sacar dinheiro, conforme deci… Source: Conjur
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar se militares do Exército torturaram moradores durante operação na comunidade Caixa D’Água, no Rio de Janeiro, no dia 20 de agosto. De acordo com informações levadas ao MPF, as oito pessoas presas foram agredidas fisicamente pelos … Source: Conjur
O ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus ao empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do vice-governador eleito Rodrigo Garcia (DEM), e ao ex-subsecretário da Fazenda de São Paulo Ronilson Rodrigues. Eles são acusados de participar da “máf… Source: Conjur
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro recomendaram ao interventor federal no estado, general Walter Souza Braga Netto, e ao secretário de Segurança Pública, general Richard Nunes, que sejam adotadas medidas para a prevenção e repressão de crimes de ódio de cunho id… Source: Conjur
Com 85% das urnas apuradas, o presidente da OAB de Goiás, Lúcio Flávio, foi reeleito para o cargo nesta sexta-feira (30/11), e presidirá a seccional pela segunda vez. Sua chapa “Pra Frente OAB” recebeu mais de 54,6% dos votos válidos, o que representa 9.920 votos. Lúcio Flávio é reeleito pr… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República quer que o PT devolva o dinheiro que gastou com a campanha do ex-presidente Lula deste ano. De acordo com a PGR, foram gastos R$ 19,4 milhões, contando os juros e correções do chamado fundo especial de campanha que o PT sabia ser inviável. Coligação O Povo F… Source: Conjur
O ICMS não integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), prevista na Lei 12.546/2011, que institui o Reintegra. Essa foi a tese fixada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão publicado nesta sexta-feira (30/11). No voto, o relator, mi… Source: Conjur