Atos de corrupção travaram a economia, mas um trabalho coordenado dos três Poderes pode encontrar uma saída para o país, segundo especialistas que participaram do seminário O Interesse Público e as novas relações entre Estado e Empresas, organizado pela ConJur, em Brasília, na segunda-feira (26/1… Source: Conjur
Todos possuem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos da Constituição Federal, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e as futuras gerações (artigo… Source: Conjur
— Professor, o senhor parece um pouco incomodado. Qual o problema? As eleições? — Não, meu caro. Eleições jamais podem ser compreendidas como um problema, mas como um processo constante de aperfeiçoamento do exercício da cidadania e uma oportunidade de aprimorarmos enquanto povo a qualidade da… Source: Conjur
Não interessa ao hospital, seja do SUS ou privado, se a doula que acompanhará a gestante está sendo paga pelo serviço. A lei que regula o trabalho não entra nesse mérito e essa profissional não gera qualquer ônus para o hospital. Hospital queria que apenas doulas que não cobrassem pelos ser… Source: Conjur
Julgamento ampliado é ferramenta para garantir análise mais aprofundada de recursos, afirma Villas-Bôas Cueva Divulgação/Flickr STJ O uso do julgamento ampliado para os casos em que o resultado não for unânime é uma técnica que deve ser aplicada de ofício, e não uma “nova espécie recursal… Source: Conjur
Há cerca de três meses, a imprensa nacional noticiou[1] denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra algumas empresas nacionais e estrangeiras fabricantes de produtos com açaí (suprimentos alimentares), pela suposta prática de crime consistente no acesso (pesquisa e desenvolvimento… Source: Conjur
A ciência brasileira precisa de ajuda, pois há claramente instalada uma crise, sob diversos aspectos. Poderíamos, por exemplo, estar tratando da “fuga de cérebros”[1], do desemprego crescente entre jovens pesquisadores[2], ou ainda do subfinanciamento[3], mas o objetivo aqui é propor uma reflexão… Source: Conjur
Finalizada oficialmente a contagem de votos para presidência da OAB de São Paulo, na noite desta sexta-feira (30/11), as urnas informaram que Caio Augusto vai dirigir a seccional no próximo triênio. Ele foi eleito com 51.741 votos, o que representa 28,9% dos votos válidos. Parte da surpresa co… Source: Conjur
O conselho de administração da Petrobras aprovou, na quarta-feira (28/11), o encerramento do Comitê Especial criado em dezembro de 2014 para ser interlocutor das investigações internas feitas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn & Crutcher LLP, que apoiaram a operaç… Source: Conjur
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (30/11), para impedir que a revogação do auxílio-moradia, pelo ministro Luiz Fux, alcance os membros do Ministério Público. Se não houver a reconsideração, Dodge pede na ação que o caso seja le… Source: Conjur