A existência de um acordo combinado antes mesmo de ser proposta ação trabalhista não justifica a rescisão do que foi homologado na Justiça. Segundo a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, o acordo somente pode ser rescindido se houver coação…. Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o jogador do Palmeiras Eduardo Pereira Rodrigues, conhecido como Dudu, a pagar R$ 25 mil de danos morais por agredir verbal e fisicamente o árbitro Guilherme Cereta de Lima, na final do Campeonato Paulista de 2015. Na decisão, o relator, mini… Source: Conjur
Compete à Justiça estadual julgar suposta prática de crime envolvendo a negociação de bitcoins. A decisão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao determinar que a 1ª Vara de Embu das Artes (SP) julgue um caso envolvendo a moeda virtual. Negociação de criptomoedas ainda não foi regul… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 115 de Jurisprudência em Teses, com o tema “Concurso Público – V”. Duas teses foram destacadas. A primeira estabelece que as contratações temporárias celebradas pela administração pública, na vigência da Constituição Federal de 1988, ostentam ca… Source: Conjur
O fato de um rapaz ser acusado de matar seu pai adotivo não impede que seja reconhecida a filiação socioafetiva. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça do Ceará que reconheceu a multiparentalidade no caso de um acusado de participa… Source: Conjur
O desembargador Luiz José Dezena da Silva toma posse nesta quarta-feira (5/12), às 17h, como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele ocupará vaga reservada a magistrados de carreira da Justiça trabalhista após a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. Luiz José Dezena da Silva oc… Source: Conjur
Um hospital de Minas Gerais foi condenado pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça local a pagar R$ 20 mil de danos morais a um casal por ter divulgado diagnóstico errado de HIV. Na ocasião, a mulher tinha acabado de dar à luz e foi impedida de amamentar o filho recém-nascido, além de sofrer … Source: Conjur
Personagens corriqueiros nos processos penais atuais, a corrupção e a lavagem de dinheiro andam de mãos dadas em denúncias e condenações. Sempre que algum servidor público recebe vantagem indevida por interpostas pessoas (esposa, mãe, irmão, sócio) ou empresas laranjas é acusado por ambos os crim… Source: Conjur
A Justiça de São Paulo anulou uma cobrança feita pela Eletropaulo a uma pequena empresa por fraude no relógio medidor. Segundo a decisão, baseada em perícia, não houve a irregularidade apontada pela concessionária. O caso teve início em dezembro de 2010, quando a pequena empresa recebeu um te… Source: Conjur
Isso é a vida real? Isso é só fantasia? Pego num terremoto sem poder escapar da realidade. Abra seus olhos Olhe para o céu e veja: Eu sou apenas um pobre menino. Eu não preciso de nenhuma compaixão porque eu venho fácil, fácil vou e possuo altos e baixos. De qualquer jeito que o vento…