O ambiente de negócios no Brasil melhorou, mas ainda é difícil. Pelo menos de acordo com o relatório Doing Business, publicado todo ano pelo Banco Mundial desde 2003. De acordo com a edição deste ano, divulgada no fim de outubro com previsões para 2019, o Brasil saiu da 125ª posição para a 109ª. … Source:…
O ambiente de negócios no Brasil melhorou, mas ainda é difícil. Pelo menos de acordo com o relatório Doing Business, publicado todo ano pelo Banco Mundial desde 2003. De acordo com a edição deste ano, divulgada no fim de outubro com previsões para 2019, o Brasil saiu da 125ª posição para a 109ª. … Source:…
Trabalhai, porque a vida é pequena E não há para o tempo demora! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!” (Olavo Bilac) Teria a reforma trabalhista acabado com o direito às horas in itinere? A pergunta ganha extrema relevância quando lembramos que, com frequên… Source: Conjur
Inicialmente cumpre recordar que a garantia ou o direito à defesa é um dos mais antigos direitos conhecidos pela ciência jurídica. Nada obstante, ainda é descumprido e em muitas circunstâncias não observado em todas as suas dimensões. Se voltarmos nossos olhos ao passado vamos encontrar sua or… Source: Conjur
Delegados das polícias Federal e Civil pedem poderes para fiscalizar os atos da Polícia Militar – função que cabe ao Ministério Público. Além disso, eles desejam que o princípio da inamovibilidade também seja estendido à categoria e pedem autonomia administrativa e financeira para suas corporaçõe… Source: Conjur
O escritório Lucon Advogados, comandado pelo professor da USP Paulo Henrique Lucon, irá administrar a recuperação judicial da Livraria Saraiva, rede de varejo em venda de livros. A empresa pediu recuperação em 23 de novembro. O valor da dívida é de aproximadamente R$ 675 milhões. Source: Conjur
As mulheres dos EUA casadas com homens investigados – ou denunciados – por crimes do colarinho branco vêm aprendendo uma lição providencial: a de que a primeira medida que devem tomar, quando a notícia da provável condenação cai como uma bomba em suas vidas, é contratar um advogado próprio. Antes… Source: Conjur
Só sociedades que prestam serviços em caráter pessoal podem pagar ISS em cota única, com base na quantidade de sócios e prestadores de serviços. Se a prestação do serviço é feita de forma empresarial, com organização profissional da produção, o pagamento deve ser feito com base no faturamento. … Source: Conjur
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou, nesta segunda-feira (3/12), o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) a mais 14 anos e 5 meses de prisão, por lavagem de dinheiro. A pena total do ex-governador chegou a 197 anos e 9 meses de prisão. Ele está preso desde no… Source:…
O ministro Ricardo Lewandoski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus para que um homem possa aguardar em liberdade o julgamento final das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 ou o trânsito em julgado da própria sentença, o que ocorrer primeiro. No caso, a segunda in… Source: Conjur