O Carnaval do Rio de Janeiro integra a cultura popular do Brasil. Dessa maneira, o apoio financeiro do Poder Público é justificável. Isso por causa dos benefícios econômicos que o evento gera para a cidade: criação de empregos, incremento do turismo e do consumo e aumento de arrecadação. Se só um… Source: Conjur
Por ver risco de dano grave, o desembargador Décio Notarangeli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminar que havia proibido a Defensoria Pública estadual de organizar lista tríplice para a escolha do novo ouvidor-geral da instituição. O relator definiu que voltam a valer as regra… Source: Conjur
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, justificou o recebimento do auxílio-moradia, mesmo tendo imóvel na capital paranaense, como complementação salarial. “O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencime… Source: Conjur
O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil para investigar como são julgados recursos movidos por quem foi multado por infração de trânsito na capital paulista. A Promotoria do Patrimônio Público e Social fixou prazo de 30 dias para o prefeito João Doria (PSDB) prestar informações so… Source: Conjur
Os competidores de provas de tiro devem ter permissão para portar cada uma das armas que transportam. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu uma liminar que concedia parcialmente permissão para que membros da Confederação de Tiro e Caça do Brasil participem de e… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou liminar da Justiça Federal que impedia a privatização da Eletrobras. Em decisão desta sexta-feira (2/2), ele restabeleceu os efeitos de dispositivo da Medida Provisória 814/2017. O artigo 3º, inciso I, revoga lei que excluía do p… Source: Conjur
A Polícia Federal abriu procedimento para investigar os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em redes sociais e no WhatsApp. O ministro foi hostilizado no último fim de semana durante um voo comercial. Vários passageiros fizeram vídeos do ocorrido e compar… Source: Conjur
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é competente para impedir aditivos em derivados de tabaco. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, na primeira sessão plenária de 2018, ao reconhecer a proibição de cigarros com sabor e aroma. A decisão, entretanto, não é vinculante nem erga … Source: Conjur
Por ver indícios de promoção pessoal, a juíza Carolina Clemencio Duprat Cardoso proibiu que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), use a marca SP-Cidade Linda em placas, camisetas, bonés, adesivos e redes sociais. A liminar da 11ª Vara da Fazenda Pública, assinada nesta quinta-feira (1º/2) e… Source: Conjur
Em ato organizado na sede do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quarta-feira (1/2), presidentes das principais entidades representativas de juízes e promotores criticaram o que chamam de ataques políticos à classe e afirmaram que a defasagem salarial das categorias é mais um elemento que ref… Source: Conjur