No escritório, o cliente deficiente visual narra o ocorrido: ao acessar o elevador do condomínio onde reside, caiu no poço, despencando de uma altura aproximada de dois metros. O motivo: uma falha na trava de segurança do equipamento, que permitiu a abertura da porta ainda que a cabine não se enc… Source: Conjur
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União vão participar do julgamento das seis ações no Supremo Tribunal Federal que questionam emenda constitucional que limita gastos públicos fe… Source: Conjur
O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, terá que explicar ao ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, as declarações dadas à imprensa na qual afirmou que a tendência é que a PF recomende o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer no chamado inquéri… Source: Conjur
Causou mal-estar na Polícia Federal a declaração do diretor-geral da PF, Fernando Segovia, de que a tendência é que a corporação recomende o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos. A declaração foi feita em entrevista à agência Reuters. Segun… Source: Conjur
Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante a constância da relação. Todavia, as peculiaridades que envolvem as uniões estáveis — como a dispensa de contrato registrado em cartório … Source: Conjur
A utilização do caso envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir sobre a legalidade da execução provisória da pena tem preocupado a defesa do Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das ações declaratória de constitucionalidade sobre o tema no Supremo Tribunal Federal… Source: Conjur
O advogado Marcos Siqueira, sócio da consultoria Radar PPP, assumiu cargo no novo Grupo de Parcerias Público-Privadas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Siqueira ficará lotado na Vice-Presidência de Países do BID por três anos. Durante esse período, seu papel no organismo multil… Source: Conjur
O risco de dano é um dos elementos do princípio da precaução. Ost, em O Tempo e o Direito, traça a história do risco em três etapas1. Em um “primeiro tempo”, o da sociedade liberal do século 19, o risco assume a forma de acidente: acontecimento exterior e imprevisto, álea, golpe da sorte, ele é…
Trabalhador que é ameaçado pelo preposto deve receber danos morais. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja de móveis de São Leopoldo (RS) a pagar indenização a uma trabalhadora que foi ameaçada pelo preposto da empresa depois de ajuizar reclamação tra… Source: Conjur
De todas as definições que têm sido feitas no decorrer da história do Direito a mais óbvia e consensual é a de que ele é um “sistema de normas”, um “ordenamento jurídico”. A ela me reporto, pesaroso, todas as vezes que, no Brasil, por verificar-se que determinado instituto jurídico não está funci… Source: Conjur