Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No caso, predominou o entendimento de que o dano moral é presumido diante dos atrasos, ou seja, dispensa comprovação, tendo em vista que o salár… Source: Conjur
1. O tema deste artigo é uma intrigante peculiaridade normativa no sistema do Direito das Obrigações decorrente das dificuldades para executar obrigações civis quando o patrimônio do devedor é formado unicamente ou substancialmente por quotas de sociedades limitadas. Não obstante o patrimônio… Source: Conjur
O link patrocinado é uma forma de publicidade e marketing digital em que um anunciante, pessoa física ou jurídica, pode veicular anúncios pagos de produtos e serviços nos resultados de pesquisas dos maiores buscadores da internet como Google, Yahoo e Bing. O formato mais conhecido e utilizado … Source: Conjur
Reprodução Entrevista concedida pelo escritor e professor da Universidade de Nova York André Aciman ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinaturaGloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (3h30 e 7… Source: Conjur
Morreu na madrugada deste sábado (10/2), após uma cirurgia no coração, o editor do jornal Correio Braziliense Josemar Toscano Dantas. Ele era o titular do caderno “Direito e Justiça”, publicado às segundas-feiras há mais de 15 anos. De acordo com informações do veículo, a família não fará velório… Source: Conjur
Funcionário exposto a situações de estresse agudo em ambiente de trabalho deve ser indenizado por danos morais. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) ao confirmar sentença da primeira instância favorável a um empregado dos Correios que foi vítima de três assa… Source: Conjur
Universidade que expulsa estudante sem permitir que ele se defenda viola seus direitos de personalidade e comete dano moral. Com esse entendimento, o VI Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro condenou uma instituição a pagar indenização de R$ 5 mil a um ex-aluno. O estudante matriculou-se no… Source: Conjur
O escritório Souto Correa Advogados tem três novos sócios: Fernando Ayres, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea. Ayres é especialista em Direito Tributário e está na unidade de São Paulo da banca desde 2015. Antes disso, passou pelo Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados… Source: Conjur
Compete ao juízo cível onde for proposta a ação processar e julgar demandas cíveis com pedidos ilíquidos contra massa falida, quando no polo passivo se encontram, como litisconsortes passivos, pessoas de direito público. A decisão, julgada sob o rito dos recursos repetitivos, é da 1ª Seção do Sup… Source: Conjur
“A suspeita grave por si só é o bastante para condenar, não se admitindo nenhum tipo de defesa nesse caso”. Eymerich, 1376, Directorium Inquisitorum (Manual dos Inquisidores). O Código de Processo Penal, que está em vigor desde 1940, diz que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação … Source: Conjur