As decisões que permitem a instalação de escutas telefônicas devem ser devidamente fundamentas e embasadas em pedidos que justifiquem minuciosamente a necessidade da medida, ou seja, que descrevam que não há outros meios de obtenção de provas. Decisões foram anuladas por falta de justificati… Source: Conjur
A eleição da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, que acontecerá neste ano, provocou um racha no atual comando. Alguns integrantes decidiram formar uma chapa dissidente, o que incomodou o atual presidente, Marcos da Costa. A chapa será encabeçada por Ricardo Toledo e Caio Augusto, atuai… Source: Conjur
O trabalho em laboratório balístico deve ser considerado especial para fins previdenciários. Esse é o entendimento da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região ao analisar o pedido de um segurado do INSS que atuou anos em indústria de material bélico, local onde esteve exposto a ruídos, pr… Source: Conjur
Às vésperas de mais uma edição do Oscar, repete-se a pergunta: a vida imita a arte? Ou seria o contrário? Bem, em 2003, o filme Um Golpe à Italiana, realizado em 1969 por Peter Collinson ganhou um remake, dirigido desta vez por F. Gary Gray (a nova versão chamou-se Uma Saída de Mestre no Brasil)….…
A independência funcional dos juízes de direito é, sem dúvida alguma, o mais importante atributo da magistratura. No entanto, na atualidade, o exercício independente da jurisdição tem motivado certa insegurança aos jurisdicionados em função da volatilidade dos entendimentos jurisprudenciais sobre… Source: Conjur
Por entender que não há justificativa para que o Google deixe de informar a usuários o motivo de ter excluído vídeos inseridos por eles no YouTube sobre a exposição Queermuseu, a Justiça de São Paulo autorizou que a empresa comunique a nove pessoas os motivos de tal medida. Os vídeos em questã… Source: Conjur
Na sanha de cumprir o seu compromisso partidário, insculpido na já publicada “uma ponte para o futuro”, o governo apresenta a cartada final em mais uma versão da reforma da Previdência, anunciando-se a votação da PEC 287 para fins de fevereiro. Em meio ao debate da reforma, o governo também an… Source: Conjur
A Defensoria Pública da União pediu que o Supremo Tribunal Federal mande soltar todos os presos que seriam beneficiados pelo decreto de indulto. O decreto foi suspenso pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, e depois pelo ministro Luís Roberto Barroso sob o argumento de que o indulto benef… Source: Conjur
O secretário de Mobilidade e Transportes da Prefeitura de São Paulo, Sergio Avelleda, e 12 construtoras foram condenados por conluio em licitação da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo, em 2010. O gestor municipal e as companhias deverão pagar, solidariamente, multa de R$ 327 milhões, que corresp… Source: Conjur
O mundo avança cada vez mais para o emprego de inteligência artificial e novas tecnologias para o registro de documentos e fatos, de forma que a realidade do filme Blade Runner não está tão distante de nós. A festejada tecnologia blockchain, que funciona como um livrocontábil eletrônico, inici… Source: Conjur