O bar Iulia, no Jockey Club de São Paulo, foi o palco da 16ª edição da já tradicional Festa dos Brinquedos, nesta segunda-feira (4/12). A celebração que reúne desembargadores, juízes, advogados e seus familiares contou com a presença de 760 convidados e arrecadou 2.000 brinquedos que serão doados… Source: Conjur
O Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados foi eleito, pela terceira vez consecutiva, o escritório brasileiro do ano pela publicação inglesa Chambers and Partners. Já o Demarest Advogados recebeu o prêmio de banca brasileira com o melhor serviço a clientes. Maria Cristina C… Source: Conjur
A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) não sabe ainda em que ministério colocar a Funai. Mas os funcionários da autarquia que cuida das políticas públicas em relação aos índios já sabem onde gostariam de ficar. Em carta enviada ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, … Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) negou, nesta terça-feira (4/12), embargos de declaração do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e manteve sua condenação a 4 anos e 6 meses de prisão. Porém, o político não pode ser detido, já que o ministro Ricardo Lewandowski, d… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta terça-feira (4/12), um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril em Curitiba. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Na sessão desta terça, votaram o r… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, relator do novo pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, votou por negar o pedido durante sessão da 2ª Turma do tribunal, nesta terça-feira (4/11). No início, o relator afirmou que o julgamento trata apenas da supo… Source: Conjur
Nos casos em que se verifica acidente de trabalho, admite-se a responsabilização do dono da obra, uma vez que a indenização correspondente não representa verba trabalhista, mas sim de índole civil. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou recurso … Source: Conjur
O Judiciário existe para resolver os problemas das pessoas e isso exige sensibilidade e humanidade. Esta é a avaliação do corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que participa nesta terça-feira (4/12) do 12ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário em Foz do Iguaçu/PR. … Source: Conjur
Inicio estas breves considerações cumprimentando a chapa vencedora nas eleições para a OAB de São Paulo, e que agora, encabeçada por Caio Augusto, terá a honrosa tarefa de representar a advocacia paulista pelo próximo triênio. Mas, se a tônica dessa campanha foi a necessidade de renovação, ela… Source: Conjur
Os familiares e sobreviventes do voo da Chapecoense, em conjunto com a Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense, ajuizaram no dia 27 de novembro uma nova ação de protesto interruptivo de prescrição. Avião que levava a equipe da Chapecoense para disputar final da … Source: Conjur