Na maré de denúncias de assédio sexual contra políticos e celebridades que está agitando os Estados Unidos, engrossada pelo sucesso do movimento #Metoo (eu também), em que mulheres contam suas histórias de horror, o administrador dos tribunais federais dos EUA anunciou medidas que pretendem dar t… Source: Conjur
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais firmou tese jurídica reconhecendo a flexibilização do conceito de “baixa renda” para o benefício previdenciário de auxílio-reclusão. O abrandamento, porém, só pode ocorrer em situações extremas e quando o valor do último salário… Source: Conjur
A Turma Recursal de Aracaju, do Tribunal de Justiça de Sergipe, decidiu multar por litigância de má-fé o autor de uma ação por danos morais que pediu para o colegiado esclarecer por que deixou de aplicar uma súmula própria. Por unanimidade, a turma entendeu que a alegação tinha motivação protelat… Source: Conjur
Em decisão inédita, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o cabimento de Habeas Corpus coletivo diante de violações de direitos que atingem a coletividade, de forma genérica. Por maioria, os ministros concederam HC em nome de todas as presas preventivas grávidas e mães de crianças com… Source: Conjur
Recentemente, em 28 de janeiro, a Folha de S.Paulo publicou uma contundente crítica do professor Conrado Hübner Mendes ao STF. Naquele artigo, o professor verbalizou a impressão de milhares de brasileiros — juristas ou leigos — com a forma de trabalho dos ministros do tribunal, dirigindo críticas… Source: Conjur
Mário (poderia ser João, Pedro, Mario ou qualquer um de nós) vai a juízo a fim de ser indenizado pelo fato de ter encontrado um rato na embalagem de molho de tomate produzido pela parte ré. Para conseguir comprovar o fato constitutivo do seu direito, requer a produção antecipada da prova, afinal … Source: Conjur
A divulgação de uma imagem pornográfica com menor de idade é grave mesmo se claramente parecer uma montagem. Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Facebook Brasil a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma jovem que, aos 14 anos, … Source: Conjur
Depois de idas e vindas judiciais, o governo federal reconheceu que a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) não será ministra do Trabalho. O presidente Michel Temer (MDB) anulou a nomeação em decreto publicado nesta sexta-feira (23/2). Decreto cancela escolha de Cristiane Brasil, condenada em p… Source: Conjur
Por entender que, apesar de possuir doença grave, o quadro de saúde do ex-deputado Paulo Maluf é estável, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal o manteve preso em regime fechado. A 3ª Turma da corte julgou dois pedidos de Habeas Corpus feitos pela defesa de Maluf, que está preso para cumprir … Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (23/2) que deve liberar seu voto sobre a restrição à prerrogativa de foro de parlamentares até o fim de março. Ele havia pedido vista dos autos em novembro, com o intuito de aguardar posicionamento do Congresso Nacional… Source: Conjur