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Arquivo Anual: 2018

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  2. 2018

O Pianista, o Holocausto e a música como resistência humana

Sem categoriaPor marceloadv25/02/2018Deixe um comentário

O desastre histórico que decorre do desespero do ser humano civilizado em face da barbárie nazista é recorrente todas as vezes nas quais nos damos conta da violência que marca a experiência humana. É também o ponto de partida para a moderna dogmática dos direitos fundamentais. O agente definidor … Source: Conjur

Entrevista: André Castro Carvalho, advogado especializado em compliance

Sem categoriaPor marceloadv25/02/2018Deixe um comentário

A nova realidade partidária exige transparência tanto das legendas quanto dos comitês de campanha e dos candidatos. Por isso são cada vez mais essenciais mecanismos de controle da forma como o dinheiro do Fundo Partidário entra e é gasto pelas agremiações. O advogado André Castro Carvalho, especi… Source: Conjur

Gilmar Mendes nega HC a ex-deputado que responde por homicídio

Sem categoriaPor marceloadv24/02/2018Deixe um comentário

Por considerar que houve tentativa de supressão de instância, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus impetrado em favor do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho (PR), acusado de duplo homicídio qualificado, pela morte, em 2009, de d… Source: Conjur

TRF-3 não vê ameaça ao Brasil em acordo da Petrobras nos EUA

Sem categoriaPor marceloadv24/02/2018Deixe um comentário

Por não ver ameaça de prejuízos aos interesses brasileiros, o desembargador federal Johonsom Di Salvo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região não acolheu pedido de suspensão do acordo firmado por administradores da Petrobras em janeiro na Corte Federal do Distrito Sul de Nova Iorque. Acord… Source: Conjur

"Fichar" morador de favela viola intimidade, diz defensor-geral do RJ

Sem categoriaPor marceloadv24/02/2018Deixe um comentário

A exigência, feita por militares e policiais nesta sexta-feira (23/2), de que moradores das comunidades da Vila Kennedy, na zona oeste do Rio de Janeiro, apresentem seus documentos e sejam fotografados para verificar se possuem antecedentes criminais viola a intimidade e o direito de ir e vir das… Source: Conjur

Florianópolis sedia evento para programador de software jurídico

Sem categoriaPor marceloadv24/02/2018Deixe um comentário

Com a proposta de desenvolver soluções digitais para o universo jurídico, a Global Legal Hackathon reúne até este domingo (25/2) milhares de programadores em 25 países. O encontro brasileiro acontece em Florianópolis, na sede da Softplan, empresa desenvolvedora do SAJ, que informatiza alguns dos … Source: Conjur

Beatriz de Sousa: Conflito entre municípios sobre bens vacantes

Sem categoriaPor marceloadv24/02/2018Deixe um comentário

Inicialmente, não é novidade para nenhum operador do Direito que as lacunas da lei devem ser supridas pela analogia, costumes, doutrina e jurisprudência. Talvez esse seja, inclusive, um dos maiores mantras repetidos pelos professores de Introdução ao Estudo do Direito ou Teoria do Direito. No … Source: Conjur

Efeitos da Lei Complementar 140/2011 na cobrança da TCFA

Sem categoriaPor marceloadv24/02/2018Deixe um comentário

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) foi criada pela Lei 10.165/2000, que a inseriu na Lei 6.938/81, a qual dispôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente, ao modificar os artigos 17-B, 17-C, 17-D, 17-F, 17-G, 17-H, 17-I e 17-O e ao… Source: Conjur

José Jácomo: Prisão após segunda instância não fere Constituição

Sem categoriaPor marceloadv24/02/2018Deixe um comentário

O professor Lenio Luiz Streck, renomado jurista, em sua coluna na Conjur, dia 8 de fevereiro, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E JUIZ NATURAL: UM DIA OS TEXTOS VÃO REVIDAR!, voltou ao tema da prisão em segunda instância. Entre importantes argumentos, que convidam a um contraponto, confidenciou que “jamais … Source: Conjur

Bancária que não ganhou prêmio por tempo de serviço será indenizada

Sem categoriaPor marceloadv24/02/2018Deixe um comentário

Não ser convidado para festa de final de ano da empresa e não receber presentes que normalmente são dados aos empregados causa danos morais ao excluído. O entendimento é do juiz André Vitor Araújo Chaves, da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas (MG), que analisou o caso de uma bancária que não foi ……

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