*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (26/2) com o título O STF e a extinção dos pequenos agricultores. Se existe uma espécie ameaçada de extinção no Brasil, são os pequenos agricultores. Uma espada paira sobre a cabeça de mais de 4,5 milhões de pro… Source: Conjur
Pessoas com deformidade no tornozelo podem ser enquadradas como deficiente em processo seletivo para cargo público. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou o direito de uma professora de Educação Física participar de processo seletivo. A autora, qu… Source: Conjur
Quando uma ação coletiva passa a ser individualizada, com determinado grupo de trabalhadores assumindo o caso como litisconsortes ativos, pode prosseguir sem participação do Ministério Público do Trabalho. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal … Source: Conjur
Possível candidato à presidência pelo PT, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner está entre os investigados da operação deflagrada nesta segunda-feira (26/2) para investigar possíveis irregularidades em contratos envolvendo as obras do Estádio Arena Fonte Nova, em Salvador. Um dos mandados de bus… Source: Conjur
É dispensável o mandado de busca e apreensão quando se trata de flagrante do crime de tráfico de entorpecentes, pois o referido delito é de natureza permanente, ficando o agente em estado de flagrância. Para 6ª Turma do STJ, é dispensável mandado quando se trata de flagrante do crime de tráf… Source: Conjur
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou na quinta-feira (22/2) duas novas súmulas, uma sobre o Código de Defesa do Consumidor e outra referente a contratos bancários. Veja o conteúdo dos enunciados: Súmula 602 O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendiment… Source: Conjur
O desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin tomou posse nesta segunda-feira (26/2) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Também foi empossado o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, como vice-presidente e corregedor regional Eleitoral. Cauduro Padin e… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (26/2) cinco novos temas na ferramenta Pesquisa Pronta. Veja abaixo: Direito Civil O STJ entende que o fato gerador da cobertura do seguro obrigatório (DPVAT) é o acidente causador de dano pessoal provocado por veículo automoto… Source: Conjur
Para cuidar da segurança pública de todo o país, o presidente Michel Temer decidiu criar o Ministério Extraordinário de Segurança Pública, que será comandado por Raul Jungmann, que deixará o Ministério da Defesa para assumir a pasta. Raul Jungmann foi escolhido por Temer para comandar o novo… Source: Conjur
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) classificou como inaceitáveis o vazamento de contratos firmados por escritórios de advocacia e a busca e apreensão em bancas durante operação deflagrada na sexta-feira (23/2) que apura desvio de recursos para a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (F… Source: Conjur