Ouvi e li, atônito, as declarações do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciando a condenação do Ministério do Trabalho à morte e esquartejamento. Ignoraram suas virtudes. Apontaram seu crime: “[…] a imprensa já registrou problemas e casos de corrupção”. A lógica do raci… Source: Conjur
A Lei 13.303/2016 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o regime jurídico licitatório e contratual das empresas estatais. Dentre as inovações promovidas, observou-se a unificação, em um mesmo diploma normativo, dos regramentos referentes aos procedimentos licitatórios. Nesse contexto, … Source: Conjur
Com a vitória dos contribuintes na discussão acerca da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, definida pelo Supremo Tribunal Federal em março de 2017, as empresas voltaram seus esforços para o cálculo do crédito tributário que seria reavido em decorrência de anos de pagamento de … Source: Conjur
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas, nesta terça-feira (4/12), a prestação de contas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, após irregularidades apresentadas pela área técnica da corte no começo de novembro. Com a aprovação, a diplomação de Bolsonar… Source: Conjur
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral teve sua pena aumentada em sete meses, totalizando agora 45 anos e 9 meses. O julgamento, referente à operação calicute, foi nesta terça-feira (4), na 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Já a ex-primeira-dama Adriana Ancelm… Source: Conjur
A maioria do Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta terça-feira (4/12), andamento à ação de investigação judicial eleitoral impetrada pela Coligação O Povo Feliz de Novo, do PT, contra Bolsonaro e o proprietário da rede Havan, Luciano Hang. Entretanto, o julgamento foi suspenso após pedido de v… Source: Conjur
A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aceitou nesta terça-feira (4/)12, por 6 votos a 1, a solicitação do PSOL para abertura de impeachment contra o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), e seu vice Francisco Dornelles (PP). O pedido havia sido prot… Source: Conjur
A compra da Alstom pela Siemens pode ameaçar a concorrência nos setores de sinalização ferroviária, disse a superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao recomendar que tribunal do órgão analise o processo de aquisição. Em parecer desta terça-feira (4/12), o ó… Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União divulgou, nesta terça-feira (4/12), a recuperação para os cofres públicos quase R$ 500 milhões em ações de improbidade administrativa desde 2016. Além desses, outros R$ 8,5 bilhões em bens dos acusados já foram bloqueados pela Justiça e poderão ser leiloados posteriorme… Source: Conjur
Todos a quem a Constituição atribuiu poder de aplicá-la devem observância e devem respeito à ordem normativa. Este foi o entendimento do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao votar, nesta terça-feira (4/12), contra recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)… Source: Conjur