Ao negar medidas protetivas a uma mulher ameaçada de morte pelo ex-namorado, o juiz de Direito Joseli Luiz Silva, da 3ª Vara Cível de Goiânia, criticou a decisão dela de fazer o pedido sem apresentar uma representação criminal. Para o magistrado, ao agir assim, a mulher não se dá ao respeito. E s… Source: Conjur
Nos casos de erro médico em cirurgia, o prazo prescricional inicia quando o paciente efetivamente toma ciência da lesão ocorrida, e não a partir da data do procedimento médico. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que condenou uma clínica oftalm… Source: Conjur
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de criança pela mulher do pai biológico, todos com nacionalidade brasileira e sueca e residentes no país europeu. A mãe biológica mora no Brasil. Para a homol… Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou a uma plateia formada por juízes criminais que “o clamor público definitivamente não deve ser o azimute a orientar uma decisão judicial”. Segundo Dias Toffoli, “clamor público definitivamente não deve ser o azimute… Source: Conjur
Não têm sido poucas as notícias sobre as imposições de retenção, neste mês de março, da contribuição sindical, quer por (i) decisões judiciais que pretendem obrigar as empresas ao desconto nos salários dos seus empregados em atenção a ações ajuizadas por sindicatos com o propósito de manter obrig… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso publicou artigo na Folha de S.Paulo (23/2/2018), transcrito pela ConJur[1], no qual reconheceu excessos de processos no Supremo, excessos de decisões monocráticas, oscilação de jurisprudência, pedido de vista sem limites e excesso de poder do relator e presidente… Source: Conjur
A licença do advogado pessoal do presidente Donald Trump, Michael Cohen, está sob escrutínio. Em 13 de fevereiro, ele declarou ao jornal The New York Times que fez um pagamento de US$ 130 mil, do próprio bolso, à atriz pornô Stormy Daniels, para silenciá-la. Caso envolvendo atriz Stormy Dani… Source: Conjur
Em decisão inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) assinou um acordo com a prefeitura de Botucatu (SP) e cerca de 450 credores para o pagamento parcelado de R$ 15 milhões referentes aos precatórios de 2018. Com mediação do Comitê Gestor de Precatórios do tribunal, … Source: Conjur
Pela imersão no problema, não somos capazes — muitas vezes — de fazer o esforço do afastamento, do estranhamento, em relação ao ritual judiciário1 brasileiro, especialmente na esfera penal. Não percebemos o quanto nosso processo penal é primitivo e inquisitório. Que falta uma preocupação com a “e… Source: Conjur
Ao julgar um caso de pornografia de vingança, a ministra Nancy Andrighi, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, classificou como violência de gênero a exposição pornográfica não consentida. Ela manifestou seu ponto de vista durante julgamento de recurso do Google num caso envolvendo uma ado… Source: Conjur