Em muitos momentos da história, diversas pessoas se destacaram na batalha da busca por governos democráticos. Todavia, a própria ideia de democracia encontra sérios desafios. O certo é que o processo de democratização envolve, além de outros, os movimentos de abolição da escravatura, igualdade de… Source: Conjur
Contratos servem, especialmente, para instrumentalizar juridicamente determinadas operações econômicas, as quais são assim submetidas a um regramento específico, formal e sistematizado. Esse conjunto de regras provem, em primeiro lugar, da própria lei que genericamente autoriza as partes a aju… Source: Conjur
Pela primeira vez o Tribunal Superior do Trabalho aplicou o novo conceito de “transcendência”, incluído na CLT pela reforma trabalhista de 2017. Em decisão monocrática, o ministro Breno Medeiros negou agravo de instrumento interposto por uma empresa de turismo contra despacho do Tribunal Regional… Source: Conjur
Devido à falta de descrição mínima, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o trancamento de ação penal contra os sócios e advogados de duas empresas de Londrina (PR). “Não se pode confundir a denúncia genérica com a denúncia geral, pois o direito pátrio… Source: Conjur
A Comissão de Valores Mobiliários (SEC – Securities and Exchange Commission) dos EUA anunciou em seu site, na segunda-feira (19/3), que vai pagar uma recompensa de US$ 33 milhões a um whistleblower. É um valor recorde, pois a recompensa mais alta paga até agora foi de US$ 30 milhões, em 2014. … Source: Conjur
A tentativa de organizar uma greve não configura ato suficientemente grave para ensejar a dispensa do trabalhador por justa causa. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar a dispensa por justa causa de um barman de um restaurante paulista. Ele foi acusado… Source: Conjur
O Ministério Público do Distrito Federal instaurou um inquérito para descobrir se o Facebook entregou dados de brasileiros para a empresa Cambrigde Analytica, após vazamento de informações de mais de 50 milhões de usuários americanos para a companhia inglesa com o propósito de utilizá-las em prop… Source: Conjur
O Judiciário pode intervir em decisão do Legislativo caso entenda haver alguma ilegalidade no processo formal. Com esse entendimento, a juíza Érica Regina Figueiredo determinou que Ricardo Salaro Neto, prefeito eleito de São Manuel (SP), reassuma imediatamente o cargo. O chefe do Executivo sofreu… Source: Conjur
Voltou-se o centralismo da agenda política ao Supremo Tribunal Federal, o que se demonstra no episódio do julgamento de mérito das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, que tratam da antecipação do cumprimento de pena após sentença condenatória confirmada no segundo grau de jurisdiç… Source: Conjur
O ministro Humberto Martins foi indicado para ocupar o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça. Ele foi eleito em sessão do Plenário do Superior Tribunal de Justiça na tarde desta quarta-feira (21/3) e vai suceder o ministro João Otávio de Noronha. Atual vice-pres… Source: Conjur