Assim como o Judiciário passou a interferir na vida dos brasileiros, o que foi decidido na Constituição de 1988, a população passou também a ditar rumos judiciais. A diferença é que juízes são dotados, em geral, de critérios técnicos, enquanto o cidadão comum move-se pela emoção. Nesta semana,… Source: Conjur
A Advocacia Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão das ações que tratam do adicional de 25% para aposentados que precisam de cuidadores. Em agosto, o reajuste foi autorizado a uma beneficiária de pensão por morte pela 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar re… Source: Conjur
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5/12), as emendas feitas pelo Senado no projeto de lei que regulamenta a desistência da compra de um imóvel, o chamado distrato. O PL 1220/15, de autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), aumenta o valor que a incorporadora poderá reter caso o… Source: Conjur
Cláusula de convenção coletiva que limita a quantidade de atestados a três por mês é nula, decidiu a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação anulatória contra a cláusula, constante da Convenção Coletiva de Trabalho celebrada … Source: Conjur
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) informou nesta quarta-feira (5/12) que o rito do processo de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e de seu vice, Francisco Dornelles (PP), seguirá o disposto na Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950). Além disso, o Leg… Source: Conjur
O juiz Eduardo José Matiota, da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou novamente que a editora Abril reintegre os funcionários demitidos desde julho de 2017. A empresa tem 30 dias para obedecer. A decisão é da segunda-feira (3/12) e foi tomada nos embargos de declaração interpostos pela… Source: Conjur
As principais entidades de classe da magistratura divulgaram nesta quarta-feira (5/12) nota de repúdio aos ataques sofridos pelo ministro Ricardo Lewandowski e pelo Supremo Tribunal Federal. As instituições repudiam os episódios e ressaltam que as autoridades também tem direito a ter a tranquilid… Source: Conjur
O Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa) comemorou na terça-feira (4/12) 35 anos. O marco foi comemorado durante sua tradicional festa de encerramento do ano, que aconteceu no Jockey Club, em São Paulo. No mesmo evento também foram anunciados os vencedores do Prêmio Lumen, que est… Source: Conjur
Nos Estados Unidos, terra natal do McDonald’s, Burger King e de toda espécie de junk food (alimentos não saudáveis, para amenizar o termo), mais de um terço da população lida com excesso de peso ou obesidade. O país lidera o ranking mundial em taxas de obesidade, ano após ano. É um reconhecido pr… Source: Conjur
O advogado Marcos Perez, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, foi aprovado no concurso para livre-docência do Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Administrativo, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). DivulgaçãoMarcos Perez é profe… Source: Conjur