Ainda que não seja consequência direta ou única do trabalho, as doenças com motivações pelo trabalho podem levar empresas a indenizar trabalhadores. Por isso a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas (11ª Região) negou recurso de companhia processada por ex-funcionário diagnosticado… Source: Conjur
Ao esgotarem todos as medidas típicas tomadas para o cumprimento da ordem judicial, está autorizada a adoção das denominadas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias. Com esse entendimento, o juiz Domingos José Perfetto, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu a… Source: Conjur
O juiz Andrew Logan, do fórum criminal do Condado de Trumbull, em Ohio, EUA, negou pedido da defesa da ex-brasileira Claudia Sobral para trancar o processo no qual ela foi denunciada pelo assassinato de seu marido Karl Hoerig, em março de 2007. A defesa havia pedido o trancamento da ação crimi… Source: Conjur
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou o governo do Distrito Federal a dispensar licitação na contratação de instituição para organizar concurso público. O colegiado ressalvou que a permissão é válida até o julgamento do recurso especial que trata do assunto, … Source: Conjur
A Capital Administradora Judicial, do Grupo Capital, é a primeira empresa do ramo a disponibilizar em seu site um canal direto de denúncias envolvendo os casos de recuperação judicial em que atua. O autor da denúncia pode permanecer anônimo, se assim preferir. De acordo com o advogado Claudio … Source: Conjur
A acumulação remunerada de cargos públicos é possível quando uma das posições for de professor, e a outra, técnica ou científica, desde que exista compatibilidade de horários. Assim entendeu o Pleno do Tribunal da Justiça da Paraíba ao conceder mandado de segurança a um servidor. O homem atua … Source: Conjur
Como o portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda, caso ele tenha pago algo indevidamente, esse valor deve ser restituído. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, ao dar provimento à apelação interposta por um aposentado que pr… Source: Conjur
Empregado demitido que consegue trabalhar em outra empresa dias após o desligamento não perde o direito de receber valor referente ao aviso prévio. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou sentença que havia negado o pagamento da verba rescisó… Source: Conjur
Dia 22 passado, quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal levou a julgamento pedido de Habeas Corpus formulado pelo ex-presidente Lula da Silva, que pretende aguardar em liberdade recursos ao STJ e STF contra a decisão do TRF da 4ª Região, que manteve sua condenação e fixou a pena em 12 anos e um … Source: Conjur
Muito menos do que um estudo sobre a (suposta) traição de Capitolina (Capitu), Dom Casmurro é um esboço de Machado de Assis sobre o (obsessivo) ciúme de Bento de Albuquerque Santiago (Bentinho). Não há provas decisivas e liquidantes de que Capitu tenha traído Bentinho. O narrador é o próprio Bent… Source: Conjur