Levando em conta essa tensão epistêmica que estamos vivendo — em que um certo padrão mínimo de racionalidade perde para os subjetivismos, utilitarismos (é só ver o voto do ministro Barroso no HC 152.752 – caso Lula) voluntarismos, realismos e quejandos, como se fôramos tomados um humptidumptismo … Source: Conjur
Duas varas cíveis que foram transformadas em empresariais na Bahia, com o objetivo de incentivar segurança jurídica na área, acabaram gerando temor de insegurança por continuarem analisando ações sobre relação de consumo. Advogados apontam que os processos podem ser anulados, enquanto o Tribunal … Source: Conjur
O noticiado Habeas Corpus Coletivo143.641, impetrado pelo Coletivo de Advogados de Direitos Humanos perante o Supremo Tribunal Federal, visava dar interpretação ao artigo 318 do Código de Processo Penal, que trata da possibilidade de substituição da prisão preventiva pela domiciliar, de forma que… Source: Conjur
Foi publicada nesta quarta-feira (4/4) a Lei 13.641/2018, que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar. Agora, quem descumprir uma das medidas poderá ser pr… Source: Conjur
Estados e municípios podem utilizar os recursos que recebem dos respectivos fundos de participação como garantia em operações de crédito celebradas com instituições financeiras federais. É o que estabelece parecer vinculante da Advocacia-Geral da União assinado pelo presidente Michel Temer (MDB)…. Source: Conjur
Os olhares do Brasil focam as atenções nesta quarta-feira (4/4) para a sessão do Supremo Tribunal Federal que julgará pedido de Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais do que analisar se o petista pode ou não ser preso por condenação em segunda instância, o enten… Source: Conjur
O noticiário amanheceu nesta terça-feira (3/4) com a divulgação de um áudio entre o presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Aloysio Neves, e o empresário e delator Marcos Andrade Barbosa Silva, da área de transportes. A conversa foi captada sem o conhecimento do julga… Source: Conjur
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso da revista Veja contra sentença que a condenou a indenizar em R$ 20 mil o ex-presidente Fernando Collor de Mello. O colegiado manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro. Collor alegou que revista o associou à corrupção mesmo com sua … Source: Conjur
Ao se omitir em sua função de reguladora de determinada categoria, uma instituição pode responder por dano moral e material mesmo não sendo responsável pelo serviço prestado a um consumidor. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a Agência Nacional de Telecomunic… Source: Conjur
Editorial duro saiu no Estado de S. Paulo de domingo (1º/4). Censura a suprema corte por extrapolar seus limites, interferindo no Congresso como se o Judiciário fosse infalível, sendo dispensado, portanto, de qualquer tipo de controle efetivo por parte dos demais Poderes. Afirma-se mais: “Pode-se… Source: Conjur