Em ação civil pública, a sentença genérica que determina reparação não é obrigada a especificar o tipo de dano sofrido pelas vítimas. De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a sentença genérica deve somente dizer se houve ou não ato ilícito. Segundo o colegiado, a comprovação do… Source: Conjur
O auditor fiscal Kleber Cabral foi eleito presidente do sindicato nacional da categoria, o Sindifisco. Ele sucede Cláudio Damasceno, cujo segundo mandato se encerra em 31 de dezembro. Eleito com 57% dos votos, Kleber ficará no cargo até 2021. O auditor já é presidente da Unafisco, a associação… Source: Conjur
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, telefonou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (6/12) para avisar que já foi aberto um inquérito para investigar o advogado que o ofendeu num voo. Durante viagem de São Paulo a Brasília, o advogado se film… Source: Conjur
Sindicatos de trabalhadores e a Vale chegaram a um acordo sobre o pagamento de horas de deslocamento relativas ao período de 2018 a 2019. Como o pagamento das chamadas horas in itinere foi suprimido pela reforma trabalhista, o acordo prevê como contrapartida um prêmio semestral por assiduidade, g… Source: Conjur
O advogado Everardo Gueiros Filho será secretário de Cidadania do Distrito Federal. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6/12) pelo governador eleito, Ibaneis Rocha (MDB). Everardo Gueiros Filho foi desembargador do TRE-DF entre 2016 e 2018. Divulgação TRE-DF Everardo foi juiz do Tr… Source: Conjur
Todos sabem da rigidez do meu pai no modo de ser e de pensar. Embora professor de Processo Penal, ele mantinha certa distância de alguns criminalistas. Não dizia os motivos, mas eu bem pressentia suas reservas quanto a um e outro. Mas, se havia alguém que ele adorava era o Arnaldo. Eu, ainda m… Source:…
Oscilações na abordagem da corrupção A despeito de não ser possível fixar um conceito universal de corrupção, porque os países a definirão a partir de aspectos culturais e históricos que influenciarão opções políticas, o costumeiro repúdio está centrado na corrupção “clássica’”, relacionada à pr… Source: Conjur
Era uma tarde de terça-feira, ainda em novembro. O plenário onde se daria o julgamento de mais de 600 processos estava lotado; cidadãos, estagiários, magistrados, advogados — alguns deles professores. Esse fato marcou, de acentuada estranheza, o início da sessão de uma das câmaras cíveis do Tribu… Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Banco Central do Brasil aprovaram, nesta quarta-feira (05/12), um ato normativo conjunto que prevê o compartilhamento de informações entre os órgãos para atividades na esfera concorrencial e reuniões periódicas. Segundo as autarquias, o… Source: Conjur
Nesta coluna, falarei também do episódio envolvendo o ministro Lewandowski no voo SP-BSB! O Supremo Tribunal Federal, nestes 30 anos, tem praticado uma dose considerável de ativismo. Chegou até a se falar em STF como “vanguarda iluminista”. Muitas teses que resultam de julgamentos mais parecem… Source: Conjur