Recentemente, publiquei o artigo A divisão de carreiras e as conquistas da AGU em seus 25 anos, aqui na ConJur. Em seguida, o que me causou surpresa não foram as referências elogiosas ou críticas ao referido texto. Afinal, caso estivessem ocorrendo discussões densas e acaloradas acerca da estrutu… Source: Conjur
Foi sancionada, com vetos, a Lei 13.655/2018 que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o artigo 25 e parcialmente o 28, pontos que causaram mais polêmica desde que o projeto de lei foi aprovado. O artigo 25 pre… Source: Conjur
Acontece entre os dias 14 e 18 de maio, em Londres, no Reino Unido, um seminário sobre as tendências do sistema common law — no qual decisões judiciais e os costumes sociais, e não só as leis, produzem Direito. O evento é organizado pela Instituto de Estudos Jurídicos Avançados da Universidade de… Source: Conjur
É nulo colher o depoimento de uma vítima de grave agressão no hospital, sem a presença de familiares e advogado. Esse é o argumento de defesa do homem que foi agredido na frente do Instituto Lula, em 5 de abril, para tentar obrigar o delegado do caso a refazer parte da investigação. Carlos Alb… Source: Conjur
Ainda recentemente, escrevi, para uma obra coletiva (coordenada e co-escrita — dentre outros autores — pelas figuras destacadas de Ives Gandra, Renato Nalini e Gabriel Chalita), uma apreciação crítica sobre o fenômeno denominado ativismo judicial (ou, também, consequencialismo judicial). Não obst… Source: Conjur
*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2018, sob o título: “O Judiciário em tempos de crise” Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal. Agência Brasil A palavra crise parece agregar-se a quase todos os discursos proferidos nos dias atuais. Novidade? Parece que não. … Source: Conjur
*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2018 Dias Toffoli é vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. SCO/STF Ao impulso da História, em quase 30 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, cujo aniversário se comemora em 5 de outubro de 2018, a Justiça brasileira passo… Source: Conjur
O bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Todavia, não há impedimento para que os direitos do devedor fiduciante relacionados ao contrato recebam constrição, independentemente da concordância do credor fiduciário. O entend… Source: Conjur
Não é possível a reeleição de senador que ainda se encontra no exercício da primeira metade de seu mandato. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral foi firmado em resposta a consulta pelo senador Romário (PSB-RJ), cujo mandato vai até 2023. Mandato do senador Romário vai até 2023. Repr… Source: Conjur
O abandono material da mãe por um de seus filhos não é hipótese para excluir herdeiro da partilha. Esse foi um dos entendimentos da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar pedido de um homem que pretendia excluir seu irmão da herança deixada pela mãe. Ao pedir… Source: Conjur