Se você buscou ler este artigo é porque de alguma maneira percebe que não consegue dominar como deveria a velocidade das alterações práticas da dinâmica do Processo Penal brasileiro e mundial. Sim, além das usinas de produção de sentido brasileiras (doutrina e jurisprudência), associa-se toda a g… Source: Conjur
Questão de grande interesse nas perícias médicas sobre doenças ocupacionais diz respeito ao nexo causal ou concausal, que é pressuposto da responsabilidade civil do empregador. No caso dos benefícios previdenciários acidentários a Lei 8.213/91 cuidou do tema, flexibilizando o seu reconheciment… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou um ato que permitiu a promoção de servidores do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte de cargos de nível médio para superior por terem diploma universitário. A decisão da presidência da autarquia havia beneficiado 39 servidor… Source: Conjur
A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro se dará no mesmo dia em que se comemora o Dia internacional dos Direitos Humanos. Trata-se de momento oportuno para o presidente eleito afirmar compromissos que foram colocados em dúvida durante a campanha. O dia 10 de dezembro foi estabelecido … Source: Conjur
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, na quarta-feira (5/12), abrir um inquérito administrativo para investigar práticas anticompetitivas no mercado financeiro e de meios de pagamento eletrônico. O pedido de apuração foi formulado após aprovação, na última t… Source: Conjur
Ingrid Zanella é a mais nova sócia do escritório pernambucano Queiroz Cavalcanti Advocacia. A advogada chega ao escritório para comandar a recém-criada área de Direito Marítimo e Portuário. A profissional é professora de Direito Marítimo e Ambiental da Universidade Federal de Pernambuco e leci… Source: Conjur
Philippe Boutaud-Sanz, Paola Karina Ladeira e Joyce Barrozo Fernandes* Devido à crise econômica, muitas pessoas físicas e jurídicas têm passado por enormes dificuldades financeiras tornando-se, muitas vezes, inadimplentes. O mercado imobiliário atual registra, por exemplo, alto número de de… Source: Conjur
Como bem sabemos, em regra, o processo de conhecimento — parte fundamental integrante do Processo Civil — termina com decisão de caráter definitivo e, por via de conseqüência, com o julgamento do mérito da questão controvertida levada ao conhecimento do julgador. Por absoluta imposição da legisla… Source: Conjur
Os videogames merecem ser compreendidos como obra intelectual, produto da livre manifestação de pensamento de seus criadores, protegidos pela Constituição Federal no âmbito das liberdades de expressão e de criação. Com esse entendimento, o juiz André Gomes Alves, da 14ª Vara Cível de Brasília, n… Source: Conjur
O Direito Empresarial e o cenário político-econômico do país em 2019 serão debatidos na cidade de São Paulo nesta sexta-feira (7/12). O evento reúne 6 palestrantes de peso nacional, como o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino; a Professora da UnB – Universidade de Brasília e do Instituto Br… Source: Conjur