A 3º Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo de cinco dias para que o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Teófilo Otoni e Região (MG) comprove sua capacidade processual em ação ajuizada contra o banco Bradesco. A decisão baseou-se no Código de Processo… Source: Conjur
O jornalista Alberto Dines, fundador do Observatório da Imprensa, morreu nesta terça-feira (22/5), aos 86 anos, vítima de deficiência respiratória. Ele estava internado há dez dias no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O velório deve ocorrer na capital paulista. Alberto Dines marcou his… Source: Conjur
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, autorizou o uso de R$ 17,9 milhões recuperados em processos da operação “lava jato” para reforma de escolas no estado. Em fevereiro, o Ministério Público Federal, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Min… Source: Conjur
A acusação de que o advogado Figueiredo Basto — responsável por diversos acordos de colaboração premiada na operação “lava jato” — recebia valores mensais para “proteger” algumas pessoas reforça a tese de que há no país uma espécie de delação premiada seletiva. A opinião é de advogados ouvidos pe… Source: Conjur
O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para os dias de votação e apuração das eleições deste ano. O efetivo uso das Forças Armadas, no entanto, dependerá de solicitação do Tribunal Superior Eleitoral. “Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia da votaçã… Source: Conjur
No processo trabalhista, as testemunhas devem comparecer à audiência juntamente com as partes, independentemente de intimação. Na hipótese de não comparecerem, deverão ser intimadas, sob pena de condução coercitiva, sendo incabível que se declare a preclusão do direito de produzir a prova testemu… Source: Conjur
O artigo 789, parágrafo 1º, da CLT exige apenas que o pagamento das custas processuais seja feito dentro do prazo e no valor estipulado na sentença. Com base nessa norma, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso de uma empresa cuja guia Darf continha o número inco… Source: Conjur
Os minguados direitos trabalhistas dos empregados nos EUA levaram um duro golpe nesta segunda-feira (21/5). A Suprema Corte decidiu, por 5 votos a 4, que os empregadores podem incluir no contrato de trabalho cláusulas que obrigam os empregados a renunciar ao direito de mover ações coletivas contr… Source: Conjur
Chamou a atenção de operadores do Direito a recente revelação do conteúdo do depoimento da delegada federal Carla de Melo Dolinski, que trabalhou na operação que levou à condenação do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PP) pela Justiça Eleitoral. Segundo ela, houve prisões para forçar pessoa… Source: Conjur
O Decreto Federal 9.377/2018 instituiu a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil – Estratégia BIM BR. Uma boa síntese de sua definição é “um modelo digital composto por um banco de dados que permite agregar informação para diversos fins, o que pode contribu… Source: Conjur