A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou nesta segunda-feira (28/5) os pedidos de suspensão de prazos e expediente feitos pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Associação dos Juízes do RS (Ajuris). As entidades entendem que advogados e partes estão s… Source: Conjur
Por suspeitar que os caminhoneiros em greve na área da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) estão buscando uma intervenção militar, e não a redução dos preços de combustíveis, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro questionou o interventor federal na segurança do estado, general Braga Net… Source: Conjur
Atendendo a uma determinação judicial, a Telebras entregou à Justiça Federal do Amazonas uma cópia da íntegra do contrato firmado com a empresa norte-americana Viasat. Por determinação liminar, o contrato está suspenso até que a questão seja julgada. A juíza Jaiza Maria Pinto Freixe, da 1ª Var… Source: Conjur
Devido à greve dos caminhoneiros, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) suspendeu os prazos processuais e regimentais de primeiro e segundo graus deste esta segunda (28/5) até quarta-feira (30/5). Também estão suspensas as audiências nas varas do Trabalho e nos postos avançados. Se… Source: Conjur
Por entender que houve abuso na cláusula de êxito, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu reduzir em 30% os honorários advocatícios relativos a uma ação de nulidade de escritura de imóvel. Segundo o processo, um casal autorizou seu filho a constituir advogado para a ação. Por proc… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e outras 22 cortes anunciaram que não vão prolongar o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (31/5), e terão expediente normal na sexta-feira (1º/6). De outro lado, 29 tribunais optaram… Source: Conjur
A fixação de multa cominatória (astreinte), fixada pelo atraso no cumprimento de determinações judiciais, é necessária e não deve ter limite de tempo, pois isso retiraria do juízo da execução um instrumento imprescindível à efetividade da determinação. Com esse entendimento, a Subseção I Espec… Source: Conjur
A guarda judicial de crianças é equiparada à condição de filhos e, por isso, todos os direitos conferidos a eles devem ser assegurados, inclusive o de serem dependentes obrigatórios e naturais de seus guardiões para fins previdenciários. Com esse entendimento, o juiz Juliano Luiz Pereira, da 1ª V… Source: Conjur
O país parou. Uma greve de caminhoneiros conseguiu deixar o governo e o povo de joelhos[1]. Mais um pouco e viveremos cenas dignas de The Walking Dead[2]. Mas nem tudo parou. E não foram os serviços essenciais nem a entrega de cerveja que continuaram funcionando a todo vapor. O que ninguém con… Source: Conjur
Um vídeo divulgado na internet de manifestantes carimbando cédulas com a imagem do ex-presidente Lula reacendeu a polêmica sobre o caráter criminoso da conduta de inutilizar papel-moeda. Embora a discussão tenha se limitado ao enquadramento no crime de dano, é controversa a tipificação pelo art… Source: Conjur