O Supremo Tribunal Federal, em sessão administrativa nesta quarta-feira (30/5), definiu requisitos para a indicação de ministro da corte para o Tribunal Superior Eleitoral. Os critérios de menos presença na corte eleitoral, no entanto, só entram em vigor para a próxima vaga. Dessa forma, o minist… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar o ex-diretor da Dersa, a estatal de rodovias de São Paulo, Paulo Vieira de Souza, preso novamente na manhã desta quarta-feita (30). Segundo o Ministério Público, ele representa risco às investigações por ter ameaçado testemunhas… Source: Conjur
*Uma resposta ao artigo “CNMP anula prova oral secreta em concurso do Ministério Público de São Paulo”, de Lenio Streck Ilustre professor Streck, Sei que a Copa se aproxima, estamos todos sem tempo, mas, se puder, dê uma lida em uma ou duas palavras que tecerei a respeito de uma tua preocup… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que as transportadoras que ainda têm trabalhadores em greve paguem R$ 141 milhões pelo descumprimento da medida liminar concedida por ele em 25 de maio. Alexandre deu o prazo de 15 dias para que os valores sejam depositados n… Source: Conjur
A ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho, aumentou para R$ 2 milhões por dia a multa pela desobediência da decisão que proíbe a greve dos petroleiros. Ela atendeu parcialmente o pedido da União, que queria aumentar a multa para R$ 5 milhões por dia. Diante do descu… Source: Conjur
Morreu em São Paulo nesta quarta-feira (30/5) o jornalista Audálio Dantas. Ele tinha 88 anos e lutava contra um câncer no estômago desde 2015. Estava internado desde abril deste ano. Deixa mulher e filhas. A importância de Audálio para o jornalismo brasileiro é grande. Foi presidente do Sindic… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou nesta quarta-feira (30/5) a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral a 14 anos e 2 meses de prisão. A sentença foi proferida pelo juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro. Sérgio Cabral já foi… Source: Conjur
A Justiça do Trabalho pode mandar confiscar a carteira de motorista para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás). Justiça do Trabalho pode reter a CNH para forçar o pagamento de dívidas trabalhistas, afirma TRT de Goiás com … Source: Conjur
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu manter o ex-deputado estadual Fabio Camargo no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A decisão, desta terça-feira (29/5), reconheceu a legalidade da eleição que escolheu o parlamentar. Fabio Camargo o… Source: Conjur
Não é qualquer novidade a dificuldade que o Judiciário brasileiro possui em lidar com o excesso de causas que deságuam, dia a dia, nos mais diversos tribunais do país. Uma série de fatores contribui para esse incremento desordenado, como a lentidão do próprio Judiciário (com o contributo dos dois… Source: Conjur