Em pronunciamento na abertura da sessão desta quarta-feira (30/5) sobre a paralisação dos caminhoneiros, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, criticou os pedidos de intervenção militar que vêm sendo feitos por parte dos grevistas. Ministra Cármen Lúcia destacou a … Source: Conjur
O presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (30/5), a lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de empresas de 28 setores econômicos. Na norma, que foi publicada nesta quinta (31/5), em edição extra do Diário Oficial da União, Temer também vetou o trecho sobre a eliminação do P… Source: Conjur
Introdução A sistemática processual penal reservada ao Tribunal do Júri sempre demonstrou inquietação ante a necessidade de a prova ser produzida não somente ao juiz togado, mas — e principalmente — fosse revelada, de maneira integral, ao Conselho de Sentença. Entretanto, há evidências que se… Source: Conjur
Uma consulta pública feita ao Tribunal Superior Eleitoral não deve tentar induzir a corte a responder de forma indireta a um caso concreto. As consultas devem se dar de forma genérica para permitir uso posterior sucessivo e despersonalizado, quando há dúvida razoável, diante de lacuna ou obscurid… Source: Conjur
A juíza federal Renata Andrade Lotufo, que negou a denúncia contra um homem que organizou atos chamados de “tomataços” contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, já assinou manifesto de repúdio a decisões do magistrado. Esse fato, segundo um especialista, deveria torná-la imped… Source: Conjur
Quando houver uma nova condenação por pena restritiva de direitos e ela não for compatível com o cumprimento da pena privativa de liberdade, deve haver a unificação das penalidades. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça converteu a pena restritiva de direitos em pen… Source: Conjur
Nenhum direito é absoluto. Essa expressão, muito conhecida no mundo jurídico, aponta para o fato de que os direitos, mesmo os fundamentais, podem ser relativizados ou mitigados, mormente quando colidem com outros direitos de índole constitucional, fato que exige o sopesamento de ambos. Noutro … Source: Conjur
O advogado tributarista Raul Haidar começa na próxima segunda-feira (4/6) uma nova série de palestras sobre A Fórmula do Sucesso na Advocacia. A exposição acontece desde 2004 e tem como objetivo o diálogo sobre a profissão. O evento começa às 19h30, na antiga sede da OAB-SP (praça da Sé, 385,… Source: Conjur
A decisão sobre a constitucionalidade da data de 31 de março para que crianças tenham completado seis anos como limite para serem matriculadas na educação infantil e no ensino fundamental foi, mais uma vez, adiada no Supremo Tribunal Federal. Desta vez, o ministro Marco Aurélio pediu vista na ses… Source: Conjur
Paulo Fernando Campana Filho é o mais novo sócio do Cascione, Pulino, Boulos & Santos, escritório especializado em Direito Empresarial. Campana vem do Felsberg Advogados, onde estava desde 2008, e trouxe consigo sua equipe. Ele será o responsável pela área de insolvência e reestruturação de em… Source: Conjur