O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de Habeas Corpus ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), neste sábado (8/12). Fernando Frazão/Agência BrasilPezão está preso desde 29 de novembro e questionou decisão do STJ O pedido de liminar… Source: Conjur
Por entender que houve má-fé no pedido de salários relativos ao período de estabilidade à gestante, que vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pagamento a uma mulher que ajuizou ação dois meses após o par… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de um empresário acusado de integrar organização criminosa que fraudava licitações na Prefeitura de Paracuru, no Ceará. Na decisão, o relator não verificou constrangimento ilegal que justificasse o deferimento d… Source: Conjur
Para que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) autue pelos direitos autorais de artistas estrangeiros, é necessária a comprovação da delegação de representatividade da associação. Com esse entendimento, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal deu parcia… Source: Conjur
O Plenário do Senado aprovou, na última semana (5/12), o projeto que garante aos advogados acesso a atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem procuração específica. Aprovado por unanimidade, o PLC 72/2018 não valerá para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justi… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a condenação imposta a Toyota de R$ 50 mil para R$ 5 mil, por ter colocado um empregado para trabalhar em local inadequado. Por unanimidade, os ministros entenderam que a quantia ultrapassa o valor fixado pela corte em indenizações por danos mor… Source: Conjur
O juiz Valeriano Cezario Bolzan, da Vara de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, determinou que as lojas Renner devem indenizar uma cliente após um alarme antifurto supostamente ser disparado. O valor foi fixado em R$ 3 mil, a título de danos morais. Segundo o magistrado, “houve um erro… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de pontos da decisão do Conselho Nacional de Justiça que alterou a forma do cálculo do valor das parcelas de pagamento de precatórios do Acre. O ministro restabeleceu a decisão do Tribunal de Justiça do Acre, que apl… Source: Conjur
A defesa dos juízes contra insultos do presidente Donald Trump entrou na pauta da comunidade jurídica dos EUA. Em seu estilo exageradamente agressivo, Trump insulta ou ataca de alguma forma todos os seus oponentes políticos, a imprensa e quem quer que o contrarie – incluindo juízes que tomam deci… Source: Conjur
Uma nova plataforma permite que clientes encontrem os cinco melhores advogados de diversas especialidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A Roundlaw visa identificar e conectar os potenciais clientes com os advogados mais inovadores de cada área. Atuando também como uma consultoria de… Source: Conjur