“O martelo da Justiça te esmaga”, “A senhora Justiça foi violentada”, “Lobos poderosos cercam sua porta”; “Eu não posso acreditar no preço que nós pagamos” e “Nada pode nos salvar”. (James Htfield, em “Justiça para todos”) Em 2014, vendo um DVD da Metallica, usei a letra da música para es… Source: Conjur
A contratação direta de escritórios de advocacia pela administração pública, notadamente por prefeituras, através da utilização do procedimento de inexigibilidade de licitação, é tema que tem suscitado profunda controvérsia, iniciada nas instâncias ordinárias com o ajuizamento de ações pelo Minis… Source: Conjur
Em 1936, quando Raízes do Brasil foi pela primeira vez publicado, Sergio Buarque de Holanda já avaliava que: “Não era fácil aos detentores das posições públicas de responsabilidade […] compreenderem a distinção fundamental entre os domínios do privado e do público. Assim, eles se caracteriza… Source: Conjur
O professor Christian Baldus, da universidade alemã Heidelberg, estará na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo nas próximas quinta e sexta-feira (14 e 15/6). Baldus vai ministrar aulas na disciplina “Direito Privado e Direitos Fundamentais”, de responsabilidade do professor Otavio Lu… Source: Conjur
O cargo de confiança não exige poder de mando e nem a existência de subordinados. Com esse entendimento, a desembargadora Kyong Mi Lee, da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, reformou decisão da primeira instância e anulou a exigência de que o Banco Votorantim pague horas extras a uma banc… Source: Conjur
Uma mulher em situação de rua levada por meio de condução coercitiva para que fosse realizada nela, sem seu consentimento, esterilização, foi tratada, pelo Estado, como “mero objeto processual”. Assim definiu o Instituto de Garantias Penais (IGP) ao divulgar nota de repúdio ao que passou Janaína … Source: Conjur
O aniversário de 30 anos da Constituição da República será comemorado, de acordo com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em um cenário que classifica de normalidade, mas de grande instabilidade. De acordo com ele, há uma tensão, entre as forças institucionais, entre a política,… Source: Conjur
A citação no processo é requisito essencial para o bloqueio de bens de uma empresa. Por isso, a constrição só pode ser feita à revelia se houver “justificativa relevante”. Foi o que decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao cassar tutela de urgência que havia bloqueado bens de… Source: Conjur
Para verificar a regularidade da internação involuntária de uma paciente por transtorno psiquiátrico, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que fosse feita perícia complementar por psiquiatra, em processo no qual havia laudo pericial apenas de médico neurocirurgião. Mesmo com… Source: Conjur
O sócio retirante pode responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas do período no qual foi sócio e, também, no período anterior à sua entrada na empresa. Segundo a juíza Ana Paola Santos Macedo, da 34º Vara do Trabalho de Salvador, é esse o entendimento correto do artigo 10-A da CLT, … Source: Conjur