Quase todos os tribunais já definiram como será o expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo, que começa nesta quinta-feira (14/6), na Rússia. Na primeira fase da competição, a seleção brasileira jogará duas vezes durante a semana, nos dias 22 e 27 de junho. A maioria das cortes d… Source: Conjur
O perdão judicial pode ser concedido quando a consequência do crime cometido atinge o agente causador de forma tão grave a ponto de a sanção penal ser desnecessária. Com esse entendimento, a juíza Camila Nina Erbetta Nascimento, da 12ª Vara Criminal de Goiânia, declarou extinta a punibilidade de … Source: Conjur
O fato de uma resolução já revogada continuar publicada no site do Superior Tribunal de Justiça não significa que ela esteja válida. Esse foi o entendimento do desembargador convocado Lázaro Guimarães ao concluir que a permanência da Resolução 12, de 2009, no site do STJ não autoriza processament… Source: Conjur
Como sabemos, há três ADCs para serem pautadas pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia (43, 44 e 54). Uma delas, a mais recente (54), tem pedido de liminar pendente, passados quase 60 dias, tendo o ministro Marco Aurélio pedido a inclusão de pauta já no dia 19 de abril. Tudo depende da senh… Source: Conjur
Inicio minha participação na coluna Direito Civil Atual, produzida pelos membros e convidados da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo e coordenada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Antônio Carlos Ferreira e Humberto Martins e pelos professores Ignácio… Source: Conjur
Quase 60% dos casos relacionados à liberdade de imprensa que chegam ao Judiciário são motivados por alegações de difamação, com pedido de danos morais, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Violação à privacidade, aos direitos autorais e à marca vêm na sequência, com menos de 10% dos casos cada… Source: Conjur
Irretocável a lição do Néviton Guedes, em sua coluna “Constituição e Poder” de 4 de junho: o protagonismo judicial está causando e causará uma profunda crise de legitimidade do Poder Judiciário. A situação é agravada porque esse protagonismo vem, em regra, acompanhado de um voluntarismo judici… Source: Conjur
É possível a penhora de título de clube em ação de execução movida por terceiros, mesmo que exista no estatuto cláusula considerando o título impenhorável. De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pacto de impenhorabilidade de título patrimonial presente em estatuto social de c… Source: Conjur
Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição, principal instrumento de redemocratização após longo período de Estado de exceção. Em meio a fortes discursos e momentos de emoção, ficaram famosas as palavras de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte: “Declaro pro… Source: Conjur
O crítico literário Antonio Cândido, professor emérito da USP, costumava dizer que uma obra literária é resultado de uma integração que combina a obra propriamente dita, o seu autor e o auditório de leitores. Por analogia, talvez possamos pensar que a produção científica envolve não três, mas qua… Source: Conjur