Depois que a Suprema Corte dos EUA absolveu um confeiteiro do Colorado que se recusou a fazer um bolo de casamento para um casal gay, um proprietário de loja cristão se sentiu encorajado a discriminar abertamente os homossexuais. Jeff Amyx colocou uma placa na frente de sua loja de ferragens que … Source: Conjur
Trabalhador de sobreaviso só tem direito ao pagamento de horas extras ou concessão de folga se for acionado. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou decisão de primeira instância e não acolheu pedido de delegados da Polícia Federal no estado do Amazonas que tentav… Source: Conjur
Imprimir na memória frases que tenham pés firmes e possam caminhar por séculos Desviar do fluxo Devolver um pouco de lucidez ao ar (…).” (Roberta Lahmeyer)[1] Vergonha e decepção. Esses foram os sentimentos que me assomaram na semana passada, quando tive conhecimento pela imprensa[2… Source: Conjur
A Justiça de São Paulo considerou irregular as cobranças feitas por uma faculdade a um grupo de sete ex-alunos. A instituição havia prometido pagar o financiamento dos alunos, mas depois alegou que eles não preencheram os requisitos e decidiu cobrar a dívida. O juiz Renato Siqueira de Pretto, … Source: Conjur
Autorizar paralisação de auditores fiscais e analistas tributários sem desconto em folha pode causar lesão à ordem pública. Assim entendeu a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao autorizar em caráter liminar o corte dos dias parados de servidores em greve na Receita Fe… Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, completa nesta quarta-feira (13/6) 28 anos no cargo. Nomeado em 1990 pelo presidente Fernando Collor, o hoje vice-decano é o quinto ministro mais longevo do Supremo desde a proclamação da República, em 1889. “Hoje é meu aniversário, faço 28 a… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, no dia 17 de maio, três recursos especiais (REsp 1.638.772/SC, 1.624.297/RS e 1.629.001/SC) que discutem a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal sobre a Receita Bruta (CPRB) ao rito repetitivo (parágr… Source: Conjur
1. O IVA e a sua possibilidade de reduzir tributos Muito se defende a necessidade de um imposto único, a fim de que se acabem algumas discussões hoje em andamento no Poder Judiciário. É que ainda é muito comum o ajuizamento de ações de contribuintes em dúvida sobre qual tributo e a quem pagar, o… Source:…
A operação “lava jato” tem sido a força propulsora das mais variadas discussões jurídicas atuais. A suprema corte, como tal, não poderia se afastar dos temas centrais que envolvem as inovações trazidas pela referida operação, ao passo que terminaram por criar um novo paradigma no sistema penal br… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (12/6) o uso de algemas nas mãos e nos pés do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) durante transferência para prisão do Paraná, em janeiro deste ano. Na ocasião, o político estava ainda com um cinto que prendia seus puls… Source: Conjur