A semana que passou, mais precisamente no dia 14 de junho de 2018, foi amplamente divulgado nas mídias de todas as espécies e redes sociais o julgamento das arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) propostas pelo Partido dos Trabalhadores e pelo Conselho Federal da Ordem dos Adv… Source: Conjur
Quando beneficiários de previdência privada complementar questionam na Justiça o valor pago, o patrocinador — empresa ou grupo de empresas que oferecem plano para empregados — não pode ser acionado para responder solidariamente com a entidade fechada, pois as entidades fechadas de previdência têm… Source: Conjur
Nesta quinzena, Mario Esequiel fala sobre as formas de distribuição de resultados para um escritório de advocacia. Segundo ele, a melhor metodologia é aquela que deixa os sócios confortáveis. Clique aqui para enviar sua pergunta ao “Minuto da Gestão”. Source: Conjur
A crise econômica pela qual o Brasil tem passado desde meados de 2014[1] chegou a uma encruzilhada histórica quanto ao debate político-institucional, que clama por soluções democraticamente sustentáveis[2] para o seu enfrentamento estrutural. Às vésperas do processo eleitoral de 2018, urge pau… Source: Conjur
Quando se trata de uniforme comum, que pode ser lavado junto com as demais roupas de uso diário da pessoa, não há razão para a empresa arcar com esse custo. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o município de Lajeado (RS) de pagar despesas de lavagem de calça… Source: Conjur
Três anos depois de tornar-se famoso no noticiário por supostas vendas de decisões em processos tributários, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) planeja acelerar julgamentos e se prepara para aprovar as primeiras súmulas desde a retomada das atividades do tribunal após a operação… Source: Conjur
A judicialização, fenômeno que atinge a saúde pública há quase duas décadas, tem na imprecisão jurídica do conceito da integralidade da assistência à saúde a sua principal fonte. Desde o início dos anos 2000 que se discute na saúde e no meio jurídico se o atendimento integral previsto no inciso I… Source: Conjur
Três Copas mundiais de futebol. Esse foi o tempo necessário para o Poder Judiciário do país do futebol constitucionalizar toda e qualquer manifestação de preconceito racial, que se materializa com os crimes de racismo e de injúria racial. Gol de placa! As raízes da escravidão negra no Brasi… Source: Conjur
O Ministério Público do Trabalho fechou um acordo, nesta segunda-feira (18/6), com 33 empresas cimenteiras para reduzir o peso dos sacos comercializados nacionalmente de 50 para 25 quilos. As fabricantes precisam se adequar à medida em dez anos, até 31 de dezembro de 2028. No mercado interno… Source: Conjur
Entrou em vigor neste domingo (17/6) a lei do estado de Washington, nos Estados Unidos, que restabelece a neutralidade da rede em seu território. Washington foi o primeiro estado da Federação a confrontar, com uma lei estadual, a regulamentação federal que acabou com a neutralidade da rede em tod… Source: Conjur