Escritório Sérgio Bermudes abre filial em Belo Horizonte
O Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes abriu uma filial em Belo Horizonte. Na capital mineira, a banca fica na rua Antônio de Albuquerque, 194, 16º andar, Savassi. Source: Conjur
Liminar autoriza venda direta do etanol das destilarias aos postos
Fere o princípio da livre iniciativa delimitar que distribuidoras de combustível não podem vender etanol diretamente para postos revendedores. Com esse entendimento, um juiz de Pernambuco autorizou que as destilarias de etanol de Pernambuco, Alagoas e Sergipe vendam o combustível diretamente aos … Source: Conjur
ConJur Delivery : sua ferramenta de trabalho na palma da mão
A partir de agora, o leitor da revista Consultor Jurídico poderá receber as principais notícias do site por WhatsApp. Gratuitamente. Basta salvar o número (11) 959 433 247 na agenda do seu celular e enviar uma mensagem com seu nome, cidade e área de atuação. Em pouco tempo o serviço estará implem… Source: Conjur
Suprema Corte dá sinal verde para Trump discriminar muçulmanos
O presidente Donald Trump desfrutou sua primeira grande vitória política nesta terça-feira (26/6), quando a maioria conservadora da Suprema Corte dos EUA decidiu, por 5 votos a 4, que o decreto presidencial que proíbe a entrada no país de cidadãos de cinco países predominantemente muçulmanos não … Source: Conjur
"Advogado não deve negociar delação com a polícia", diz procurador
O procurador da República Rodrigo De Grandis avalia que delegados de polícia não são competentes para conduzir acordos de delação premiada por conta própria, sem apoio do Ministério Público, por conhecerem pouco sobre a Lei do Crime Organizado (12.850/2013). Apesar de o Supremo Tribunal Federa… Source: Conjur
RJ é condenado a pagar R$ 900 mil à família de morto em tiroteio
Pelo sofrimento “imensurável”, a 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense aumentou de R$ 300 mil para R$ 900 mil o valor da indenização que o estado do Rio de Janeiro terá de pagar à família de Fabiano Maciel da Costa. Ele foi morto após ser atingido por bala perdida durante confronto e… Source: Conjur
Cobrança da nova CFEM deve observar limites constitucionais
A Constituição de 1988 delimitou a materialidade da incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), segundo a atividade de exploração de recursos minerais, o que deverá ser também acompanhado pela base de cálculo, mesmo que não seja esta a realidade normativa vig… Source: Conjur
PGR critica no Supremo ampliação de competência da Justiça Militar
O dispositivo do Código Penal Militar que aumentou a competência da Justiça Militar em crimes dolosos recebeu parecer contrário do Ministério Público Federal. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal para que a corte declare inconstitucional … Source: Conjur
Indenização de R$ 100 mil por ócio forçado é exagerada, define TST
Indenização de R$ 100 mil para trabalhador que foi submetido a ócio forçado é uma medida exagerada. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu para R$ 20 mil a indenização por dano moral concedida a um consultor financeiro. Empregado de um banco, ele foi dispens… Source: Conjur
Teto constitucional não incide sobre a soma de aposentadoria e pensão
Por possuírem fontes de custeio e fatos geradores distintos, a aposentadoria e a pensão por morte não podem ser somadas para o fim de incidência do teto remuneratório. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que impediu a São Paul… Source: Conjur