Alexandre Dalmasso é o mais novo sócio da banca Licks Advogados. Ele será responsável pela área de compliance e ficará baseado no escritório de São Paulo. Dalmasso atuou por mais de 25 anos em grandes indústrias farmacêuticas internacionais, tendo sido responsável pelas áreas jurídicas e de co… Source: Conjur
Parece consenso entre os membros do Ministério Público que é melhor pressionar investigados para fazer acordos e garantir o pagamento de multas do que investigar. Pelo menos foi esse o tom das falas de diversos deles durante seminário para discutir o papel do MP nos acordos de leniência, que acon… Source: Conjur
O título deste texto também poderia ser: O ministro Fachin, a heterodoxia e os fins que justificam os meios. O papel da doutrina é fazer cobranças epistêmicas. Como faço de há muito, procurarei exercer essa função hoje novamente. Com efeito, o ilustrado ministro do STF Edson Fachin foi o autor… Source: Conjur
Em vigor há mais de 21 anos, o Código de Trânsito apresentou algumas mudanças, mas seu espírito punitivo, e não de orientar ou disciplinar a circulação, merece reflexão. Ao lermos e relermos o código verificamos que a maioria dos dispositivos se vincula à punição do infrator com as mais diversas … Source: Conjur
Está na hora de toda a sociedade repensar seus preconceitos com as drogas e isso vale também para os juízes ao insistirem em decisões que já foram superadas por tribunais que guiam a jurisprudência do país, afirma o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti. Vice-presidente da com… Source: Conjur
No dia 6 de dezembro, celebra-se no Piauí o Dia do Procurador do Estado, profissional incumbido constitucionalmente de cuidar dos interesses públicos e da coletividade. Trata-se de uma data em que se celebra não somente uma efeméride, mas, sobretudo, cuida-se de lembrar a importância de um profis… Source: Conjur
A Assembleia Legislativa de de São Paulo aprovou, na terça-feira (11/12), projeto de lei que permite que o Tribunal de Justiça cobre pelos processos que forem desarquivados, sejam eles físicos ou digitais. O PL 1014/15 dá nova redação ao inciso X do parágrafo único do artigo 2º da Lei estadual… Source: Conjur
A principal implicação da condenação de Michael Cohen, ex-advogado pessoal do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a três anos de prisão, nesta quarta-feira (12/12), é a de que seu ex-cliente pode ter o mesmo destino. Ao contrário do Brasil, onde a Constituição é clara em proibir que o pr… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revogou, nesta quarta-feira (12/12), a suspensão de cobrança de multas pela ANTT a transportadores que desobedecessem a tabela do frete. O pedido de reconsideração foi apresentado a Fux nesta quinta. É melhor que o próximo governo decida o qu… Source: Conjur
A juíza Simone de Faria Ferraz, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou, nesta quarta-feira (12/12), aceitou denúncia por calúnia e difamação contra Ciro Gomes (PDT), candidato a presidente em 2018, feita pelo governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB). Ciro Gomes, presidenciáv… Source: Conjur