A recusa de uma grávida à oferta de reintegração, feita pela empregadora em audiência, não afasta o direito à indenização substitutiva, que deve corresponder a todo o período de estabilidade. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Ipatinga (MG)…. Source: Conjur
Uma decisão da Justiça do Distrito Federal levantou questões em relação aos novos conceitos de família. Isso porque o juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante reconheceu a existência de duas uniões estáveis para um homem que manteve, concomitantemente, rela… Source: Conjur
A família de uma criança morta por ter sido atendida por falso médico no serviço público deve ser indenizada. Com esse entendimento, o juiz Douglas Lima da Guia, da comarca de Cururupu (MA) condenou o município ao pagamento de RS 20 mil, além de pensão alimentícia no valor de um terço do salário-… Source: Conjur
A Elaw, empresa que desenvolve soluções tecnológicas inovadoras para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, é a nova parceira da ConJur. A companhia, com mais de 10 mil usuários e clientes renomados no mercado, oferece ferramentas para tornar escritórios e departamentos jurídicos mai… Source: Conjur
É pacífica a jurisprudência de que as entidades filantrópicas são isentas das contribuições previdenciárias. Com esse entendimento, o juiz Francisco Antônio de Moura Junior, da 1ª Vara do Mato Grosso, concedeu isenção fiscal ao Sesc, o serviço social das empresas de comércio. O Sesc recorreu à… Source: Conjur
É pacífica a jurisprudência de que as entidades filantrópicas são isentas das contribuições previdenciárias. Com esse entendimento, o juiz Francisco Antônio de Moura Junior, da 1ª Vara do Mato Grosso, concedeu isenção fiscal ao Sesc, o serviço social das empresas de comércio. O Sesc recorreu à… Source: Conjur
Nesta quinzena, Mario Esequiel comenta como o avanço tecnológico está mudando a forma de prestar o serviço jurídico. Segundo ele, o papel do advogado será fundamental para ajudar a sociedade a se adaptar às novidades, por isso o profissional deve ficar atento às novas legislações e se atualizar p… Source: Conjur
Nesta quinzena, Mario Esequiel comenta como o avanço tecnológico está mudando a forma de prestar o serviço jurídico. Segundo ele, o papel do advogado será fundamental para ajudar a sociedade a se adaptar às novidades, por isso o profissional deve ficar atento às novas legislações e se atualizar p… Source: Conjur
A que se deve, então, o crescimento da dívida pública, quando este não tem correlação com um aumento da mobilização democráticas das massas, mas, pelo contrário, com a viragem neoliberal e com o retrocesso simultâneo da participação política? Penso que a atual crise financeira do Estados consti… Source: Conjur
A que se deve, então, o crescimento da dívida pública, quando este não tem correlação com um aumento da mobilização democráticas das massas, mas, pelo contrário, com a viragem neoliberal e com o retrocesso simultâneo da participação política? Penso que a atual crise financeira do Estados consti… Source: Conjur