Em 12 de agosto de 2017, em Charlottesville, Virgínia, a marcha “Unite the Right” (que promove a unificação da extrema direita nos EUA) reuniu uma “cesta de deploráveis”, como definiu, durante a campanha eleitoral de 2016, a então candidata democrata Hilary Clinton. Participaram da passeata repre… Source: Conjur
O seminário “Perspectivas brasileiras para 2019 — A reorganização do cenário nacional e seus novos protagonistas”, que acontece nesta sexta-feira (14/12), no Rio de Janeiro, promovido pelo jornal O Globo e pela revista Consultor Jurídico, tem transmissão ao vivo. Clique aqui para assistir. Os … Source: Conjur
O site do TST, publicou, no dia 9 de novembro, notícia com a seguinte chamada: Cláusula coletiva que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não tem caráter discriminatório, referindo-se a decisão unânime em recurso ordinário de ação anulatória de norma coletiva ajuizada pelo Mini… Source: Conjur
Ainda antes do desfecho das eleições, no intervalo entre o primeiro turno e o segundo, época em que fake news com conteúdo político viralizaram no WhatsApp e fábricas de notícias falsas foram denunciadas pelo jornal Folha de S.Paulo (leia aqui e aqui), o assunto veio colado ao tema do “ódio nas r… Source: Conjur
Recentemente a imagem de uma das teses da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que em contrarrazões sustentava o não conhecimento do recurso ministerial por ausência de duplo grau para a acusação, ganhou grande repercussão nas redes sociais. Ao contrário do que pode parecer à primeira vi… Source: Conjur
A supressão do item 40 do Perguntas e Respostas do programa de repatriação de recursos de 2016 é a última pulga a se alojar atrás da orelha de quem aderiu ao projeto. A suspeita geral é que o que foi acordado será ignorado e as pessoas que pensaram ser isentas poderão ser responsabilizadas. O… Source: Conjur
Importante lembrarmo-nos das sábias palavras pronunciadas pelo senador Renan Calheiros quando da entrega ao Senado, em novembro de 2013, do Relatório do Anteprojeto de Código Comercial elaborado por uma Comissão Especial de Juristas. Disse o senador naquela oportunidade: “O Código Comercial te… Source: Conjur
Em uma época em que muito se fala no valor dos dados e na sua devida proteção, onde alguns até arriscam a considerar, sob o prisma do valor econômico, os dados como o novo petróleo para a sociedade, as informações corporativas também passam a ter cada vez mais valor, sendo, por muitas vezes, ativ… Source:…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, mandou prender o italiano Cesare Battisti e autorizou que seja extraditado, caso o presidente da República assim decida. A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (13/12) pelo Jornal Nacional, da TV Globo, mas a decisão não foi public… Source: Conjur
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, apresentou, nesta quinta-feira (13/12), uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a possibilidade de destinação dos recursos de doação privada a entidades beneficentes. O ministro Tarcísio Vieira é o relator do. No documento, o presidente eleito, r… Source: Conjur