O Ministério Público Federal abriu inquérito contra o Facebook porque o site vem demorando a cumprir ordem judicial de quebra de sigilo de dados de um acusado de tráfico de drogas. Para a Procuradoria da República em São Paulo, a demora prejudica a investigação por impedir a identificação de outr… Source: Conjur
Por meio de recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça irá definir o termo inicial incidência de correção monetária no pedido administrativo de ressarcimento de créditos tributários. A 1ª Seção do STJ afetou três recursos especiais para definir a questão. A relatoria é do ministro Sér… Source: Conjur
O seminário “Perspectivas brasileiras para 2019 — A reorganização do cenário nacional e seus novos protagonistas”, que acontece nesta sexta-feira (14/12), no Rio de Janeiro, promovido pelo jornal O Globo e pela revista Consultor Jurídico, foi transmitido ao vivo e dividido em dois blocos. Veja… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, defendeu, nesta sexta-feira (13/12), que os presos brasileiros devem ser ressocializados com o objetivo de se evitar mais crimes e superlotação dos presídios. Para Noronha, o país possui o dever de punir e reprimir, mas o si… Source: Conjur
Com a renovação de legitimidade da classe política brasileira, conferida pelas eleições de 2018, o Judiciário deve se retrair nos próximos anos. E é preciso aproveitar esse cenário para promover uma reestruturação profunda da Justiça brasileira, redefinindo o papel das cortes superiores, especial… Source: Conjur
Com a operação “lava jato”, brasileiros passaram a aplaudir magistrados que condenam corruptos – especialmente por mostrarem à população que a impunidade estava acabando. Contudo, essa não é a única parte da Justiça que funciona no país. E chegou o momento de valorizar o Judiciário como um todo –… Source: Conjur
O poder judiciário deve se revolucionar, adotando uma mudança de estrutura aliada ao planejamento político. Só assim teremos um judiciário ágil, eficiente, afirmativo e acessível. A declaração é do presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello. “Não medirei esfor… Source: Conjur
O Estado brasileiro está quebrado. Nesse cenário, não há como falar de investimentos. Sem discutir concretamente as despesas públicas, o país retornará aos tempos de moratória e inflação alta. Quem afirma é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele participou, nessa sext… Source: Conjur
A operação “lava jato” deslegitimou a eleição de 2018, que, por isso, foi um pleito “supercrítico”, marcado pelo sentimento de raiva e indignação. Essa é a avaliação do sociólogo e cientista político Antônio Lavareda. “Foi uma sucessão de ações que fizeram com que o pleito ficasse perdido, co… Source: Conjur
“Vejo uma perspectiva de futuro positiva com o empreendedorismo do Judiciário”. Assim declarou Milton Fernandes, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no seminário “Perspectivas brasileiras para 2019 — A reorganização do cenário nacional e seus novos protagonistas”, que acontece ne… Source: Conjur