O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou, nesta quinta-feira (16/8), a suspensão do processo de privatização de distribuidoras da Eletrobras. A decisão já havia sido tomada pela 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro em junho, mas, cinco dias depois, foi cass… Source: Conjur
O juiz Paulo Furtado De Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, deferiu o pedido de recuperação judicial da editora Abril. Foram 17 horas entre o pedido e o deferimento. Agora a empresa tem 60 dias para apresentar um plano de recuperação aos credores. Pau… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo formalizou, nesta quinta-feira (16/8), a instalação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus). O projeto congrega entidades ligadas à Medicina e hospitais para gerar relatórios e análises que embasem decisões judiciais quanto a casos como pedidos … Source: Conjur
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pediu para ingressar como terceira interessada no pedido de providências instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça contra o desembargador Rogério Favreto por ele ter mandado soltar o ex-presidente Lula. AMB fiscalizará respeito a prerrogativa… Source: Conjur
O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, do Corrêa da Veiga Advogados, foi nomeado diretor jurídico do clube carioca Vasco da Gama. Ele exercerá o cargo até 2020. Há pouco, Corrêa da Veiga tornou-se presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto de Advogados Brasileiros. Source: Conjur
A edição 2018 do Anuário da Justiça de São Paulo foi lançada nesta quarta-feira (15/8), em cerimônia com a presença da direção do Tribunal de Justiça paulista: o presidente Manoel Pereira Calças; o vice-presidente Artur Marques; o corregedor-geral Geraldo Pinheiro Franco; o presidente da Seção de… Source: Conjur
Por “possivelmente” ter dinheiro “fruto de crimes”, o presidente do banco Prosper, Edson Figueiredo Menezes, foi preso preventivamente nesta quinta-feira (16/8). O decreto foi assinado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que concordou com o argumento do Ministério Públ… Source: Conjur
“É a melhor causa da justiça brasileira — sem parte contrária”, disse a ministra Cármen Lúcia, em homenagem ao decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello. Nesta quinta-feira (29/8), ele completou 29 anos na corte. Para a ministra, o ministro Celso é um símbolo imprescindível de e… Source: Conjur
Uma das primeiras medidas que o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pretende tomar é acabar com os feriados exclusivos do Judiciário. Ele assumirá a Presidência da mais alta corte do país no dia 13 de setembro, quando enviará a proposta ao Congresso Nacional, se… Source: Conjur
Ministro que perdeu o início de um julgamento com sustentações orais não pode participar de sua continuação. A decisão, por maioria, foi tomada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao analisar uma questão de ordem. A tese formulada pelo colegiado levou em consideração princípios… Source: Conjur