Em um interessante e fecundo debate ocorrido na década de 90, na Universidade de Cambridge, acerca da existência ou não de critérios de interpretação, o conhecido filósofo pragmatista Richard Rorty sustentava que podemos, por exemplo, interpretar uma chave de fenda como uma ferramenta para aperta… Source: Conjur
Para zerar o estoque de 225 mil pedidos de patentes aguardando análise, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sugeriu promover um exame simplificado dos requerimentos. A proposta, que aguarda aval da Casa Civil, não é a ideal e pode gerar patentes contestáveis na Justiça, mas é a … Source: Conjur
A informação é um bem econômico poderoso na sociedade pós-industrial. O seu modo de criação, manipulação e divulgação tem poder para ditar os rumos da economia e da política e molda os comportamentos sociais em nível local e global. Tamanha é sua centralidade, sob os aspectos tecnológico e econôm… Source: Conjur
Por considerar irrisório o valor da multa aplicada a um trabalhador que ofereceu dinheiro para uma testemunha depor em seu favor, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu aumentar a quantia de 2% para 8% do valor da causa. De acordo com o processo, o trabalhador teria ofereci… Source: Conjur
Por trabalhar com pessoas doentes, o servidor municipal que atua como fisioterapeuta também tem direito ao adicional de insalubridade. Com este entendimento, Tribunal de Justiça do Espírito Santo determinou que o município de Iconha pague o benefício a um trabalhador. O fisioterapeuta trabalha… Source: Conjur
“Subterfúgios para burlar o princípio constitucional do concurso público” é como são definidas as propostas que pretendem acabar com a forma atual de ingresso ao cargo de delegado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). Segundo o presidente da entidade, Edvandir Felix de… Source: Conjur
A decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir doações de empresas a partidos políticos e candidatos foi acertada, pois colocou um ponto final em um modelo viciado. Porém, ainda não foram encontradas alternativas eficazes para substitui-lo. O crowdfunding (ou “vaquinha”) não engrenou. E a possi… Source: Conjur
Mesmo não havendo ofensas diretas ao empregado, rigor excessivo e cobranças diferenciadas podem configurar ato discriminatório. Esse foi o entendimento aplicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) ao condenar uma empresa a pagar R$ 10 mil a funcionário gay por discriminação sexu… Source: Conjur
Um candidato que usa a cor laranja em sua propaganda sem informar sua coligação está tentando confundir o eleitorado, já que essa é a marca do partido Novo. Essa é a tese da sigla, que entrou com uma ação na Justiça Eleitoral de São Paulo para que o candidato Márcio França (PSB) pare de veicular…
Um dos temas mais prementes em matéria de jurisdição constitucional hoje no Brasil envolve as investidas do Supremo Tribunal Federal em assuntos da autoridade política do Congresso Nacional. A discussão em torno da função “legislativa” do STF está certamente inserida no plano maior da controvérsi… Source: Conjur