O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negou, nesta segunda-feira (10/9), o registro de candidatura de Acir Gurgacz (PDT) ao governo do estado, o declarou inelegível e o proibiu de fazer campanha. Mais uma vez, o tribunal aplicou diretamente o precedente firmado pelo Tribunal Superior Eleitora… Source: Conjur
O presidente Michel Temer (MDB) assinou, nesta segunda-feira (10/9), uma medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais, para estimular doações privadas para projetos de interesse público. Na mesma cerimônia no Palácio do Planalto, Temer assinou, também, uma MP que cria a Agência Brasil… Source: Conjur
Todos sabem que, embora não se possa negar muitas de suas qualidades, o Código de Processo Penal, de 1941, foi concebido e promulgado numa época em que os direitos fundamentais tinham pouquíssimo charme e apelo junto ao legislador. Muitos dos seus dispositivos deveriam submeter-se a uma filtragem… Source: Conjur
Em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988, a obra Comentários à Constituição do Brasil ganhou uma segunda edição. O livro contou com a coordenação científica do jurista português José Joaquim Gomes Canotilho; do ministro do Supremo Tribunal Federal e professor Gilmar Mendes; do j… Source: Conjur
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal indeferiu, nesta segunda-feira (10/9), todos os dez pedidos de registro de candidatura do Partido da Causa Operária (PCO) por falta de prestação de contas das últimas eleições. A Corte suspendeu também, o horário eleitoral gratuito destinado à leg… Source: Conjur
Um dia antes de acabar o prazo imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral para que o PT substitua o candidato à presidência, os advogados do ex-presidente Lula ingressaram com pedido de tutela de urgência no Supremo Tribunal Federal para análise do recurso contra decisão que barrou a candidatura do… Source: Conjur
A desembargadora Lúcia Maria Miguel da Silva Lima, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, morreu nesta segunda-feira (10/9), aos 70 anos. Ela foi vítima de um ataque cardíaco em sua casa. Com mais de 30 anos de magistratura, Lúcia integrava a 12ª Câmara Cível do TJ-RJ. O velório ocorrerá ne… Source: Conjur
Desde setembro de 2015, o índice de presos em flagrante que obtinham liberdade provisória em audiências de custódia no Rio de Janeiro variava em torno de 40%. Contudo, esse percentual agora flutua pela casa dos 20%, aponta levantamento da Defensoria Pública do Rio. O que motivou essa queda, segun… Source: Conjur
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia declarou duas candidatas a deputada estadual inelegíveis antes de o Tribunal Superior Eleitoral decidir sobre os recursos delas. A decisão, relatada pelo juiz Ilsir Bueno Rodrigues, aplica o entendimento que o TSE usou para declarar o ex-presidente Lula i… Source: Conjur
Com as recentes mudanças na legislação e a postura cada vez mais ativa do Judiciário com as eleições, não é exagero apostar que o pleito deste ano será mais judicializado que os passados. Exemplo mais evidente desse quadro é que o candidato que vem mostrando mais intenções de voto, o ex-president… Source: Conjur