Atualmente, as profissões exigem extrema especialização. Vemos isso com clareza em determinadas áreas, como na medicina ou na engenharia, onde constatamos subespecialidades, implementadas com tecnologia como robótica. Na medicina, por exemplo, há tempos encontramos ortopedistas especializados em … Source: Conjur
Marcas e nomes fantasia são destino de investimentos significativos de grande número de empresas que buscam potencializar seus negócios por meio da divulgação de suas atividades e produtos perante públicos-alvo. Outro benefício promovido por esses aportes é a geração de créditos tributários, que,… Source: Conjur
O advogado e ex-secretário municipal de Justiça de São Paulo Anderson Pomini encaminhou uma representação ao CNMP contra o promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade. ReproduçãoAnderson Pomini quer que o órgão apure a conduta do promotor que “ultrapassou os limites razoáveis de suas atribuiçõe… Source: Conjur
Ao alegar “grave vício” de fundamentação na decisão de prisão temporária em dissonância com a lei e baseada em fatos bastante antigos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar, nesta sexta-feira (14/9), o ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa Na… Source: Conjur
A vedação constitucional não alcança membro do Ministério Público que já se encontrava no exercício de mandato eletivo, assegurados todos os direitos políticos. Com este entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aceitou pedido de registro de Francisco Leite, candidato ao Sen… Source: Conjur
O ministro Carlos Bastide Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, em duas liminares, nesta sexta-feira (14/9), a retirada de postagens com vídeos de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad das respectivas redes sociais. Na primeira decisão, o ministro afirmou que é patente a i… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça emitiu, na terça-feira (11/9), um parecer favorável à proposta orçamentária para 2019 dos órgãos do Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União. O documento prevê um aumento de 4,82% em relação a 2018, atingindo um total de R$ 49,9 bilhões. A decisão foi toma… Source: Conjur
O julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi interrompido em Plenário virtual, no Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Ricardo Lewandowski. Os advogados do petistas tentam novamente a reversão da prisão de Lula contra a prisão após condenação em segunda inst… Source: Conjur
A Receita Federal notificou vários juízes e desembargadores de São Paulo para avisar que vai cobrar Imposto de Renda sobre os valores que eles receberam de auxílio-moradia. Em carta enviada na segunda-feira (10/9), o Fisco avisa que tudo o que não tiver sido gasto com moradia será tributado como … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações questionando a Medida Provisória 849/2018, que adiou para 2020 o reajuste dos servidores públicos federais — até então previsto para 2019. As ações foram propostas pela Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade… Source: Conjur