A intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro vem sendo tratada de forma extremamente crítica e ácida nos meios de comunicação. Inicialmente, o que se vê hoje no estado do Rio de Janeiro, quase que uma antessala para o que começa a ocorrer em todo o Brasil, é a dissemi… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar que pedia a suspensão da decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou ao Tribunal de Justiça do estado de São Paulo a implementação de medidas necessárias para que procedimentos de revista fossem realizados por servidor… Source: Conjur
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de um popular para que a eleição para presidente e vice-presidente da República seja suspensa enquanto o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) não se recuperar do atentado que sofreu durante a campanha. Na decisão, o ministro… Source: Conjur
O Partido Socialista Brasileiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (19/9), ação com pedido urgente de liminar para que o Tribunal Superior Eleitoral viabilize a participação nas eleições de brasileiros que tiveram os títulos cancelados por não haver cadastro biométrico. O pro… Source: Conjur
O Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas da União a suspensão das eleições da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), marcada para o próximo dia 27 de setembro. A manifestação, assinada pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, foi feita após rep… Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou dois acordos, nesta quarta-feira (19/9), em processo que investiga mercado de agenciamento de frete aéreo e marítimo. O Termo de Compromisso de Cessação prevê que as empresas DSV Logistics e UTi Worldwide Inc., e a DSV UTi Air & Se… Source: Conjur
Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deu provimento, nesta quarta-feira (19/9), aos embargos de declaração ao julgamento que confirmou, em julho, eventual investigação pela Justiça Federal envolvendo o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). Na ocasião, os minis… Source: Conjur
Os acordos de leniência capitaneados pelo Ministério Público Federal foram assinados “ao arrepio da lei”. É o que afirma o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União. Segundo ele, a Lei Anticorrupção deixa claro que a competência para fazer os acordos é do Executivo, por meio da Contro… Source: Conjur
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra as leis catarinenses que destinam parte do orçamento da instituição para pagamento de servidores fora do quadro. A ação questiona as leis que instituíram o Fundo de Acesso à Justiça (FAJ), vin… Source: Conjur
Não há prova de que os recursos obtidos pela OAS com o contrato com a Petrobras foram utilizados para pagamento ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas isso não altera o fato provado de vantagem indevida. Com este entendimento, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, enviou … Source: Conjur