O atraso na implementação da integração no transporte público do Rio de Janeiro, etapa importante do cronograma estabelecido para a licitação do sistema de bilhetagem eletrônica no transporte estadual, levou a Defensoria Pública e o Ministério Público a moverem, nesta terça-feira (18/12), ação de… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, a eficácia da Medida Provisória 849/18, que adiou a última parcela do aumento de salário concedido em 2017 a dezenas de carreiras do funcionalismo público. “O objetivo é resguardar os direitos dos servidores … Source: Conjur
Morreu o advogado Irecê de Azevedo Marques Trench, um dos primeiros sócios do Trench Rossi Watanabe. O corpo será velado nesta quarta-feira (19/12) a partir das 12h no Cemitério do Morumbi, em São Paulo. O sepultamento ocorre às 17h. Em nota, o escritório exaltou o advogado, que já estava apos… Source: Conjur
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19/12), os nomes de Maria Tereza Uille Gomes e Otavio Luiz Rodrigues Junior, indicados, respectivamente, para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público. Os nomes dos indica… Source: Conjur
A Corte Especial do STJ absolveu, nesta quarta-feira (19/12), por maioria, o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Moraes Filho da acusação de supostamente ter exigido vantagens indevidas de uma construtora em Brasília. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (18/12) com o vot… Source: Conjur
A Receita Federal publicou parecer sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça que definiu que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for essencial para o “exercício da sua atividade econômica”. Na ocasião, o STJ declarou ilegais duas instruções … Source: Conjur
O juiz substituto Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 9ª Vara Cível do Distrito Federal, determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresente, em 30 dias, metodologia para garantir o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras rodoviárias do país… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça 2018 elevou em 10% o número de processos julgados em 2018. No total, foram 40 mil a mais do que os julgados de 2017. A declaração foi dada durante a última sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19/12), antes do recesso forense. O presidente da corte, minis… Source: Conjur
A apuração de fraude em financiamento bancário com destinação específica é competência da Justiça Federal, uma vez que também é hipótese de crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça foi reafirmado pela 3ª Seção ao definir que a Justiça Federal é… Source: Conjur
Quatro pessoas foram alvo de nova denúncia do Ministério Público de São Paulo no caso de formação de cartel para licitação da Linha 5 – Lilás do Metrô da capital paulista. Sergio Correa Brasil, Carlos Armando Guedes Pascoal, Celso da Fonseca Rodrigues e Luiz Antonio Bueno Junior são acusados de c… Source: Conjur