A Rede de Pesquisa em Direito Civil Contemporâneo, dando seguimento ao projeto de rememorar os clássicos civilistas brasileiros, realiza, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, seminário em homenagem a Eduardo Espínola. Trata-se de eminente jurista que nasceu em 6 de novembro d… Source: Conjur
O Instituto dos Advogados de São Paulo escolhe na próxima segunda-feira (1º/10) a nova diretoria para o triênio 2019-2021. A eleição será das 9h às 17h, na sede da entidade. Apenas um grupo participa da disputa. A chapa é encabeçada por Renato de Mello Jorge Silveira, advogado e professor tit… Source: Conjur
Após seu partido, o PT, ser duramente atingido pela operação “lava jato” e ter seu líder — Lula — condenado, preso e declarado inelegível, o candidato a presidente Fernando Haddad quer maior controle sobre o Judiciário e o Ministério Público, redução de benefícios de magistrados, promotores e pro… Source: Conjur
A revista eletrônica Consultor Jurídico inicia nesta segunda-feira (24/9) uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. O primeiro te… Source: Conjur
Ao considerar que, conforme a Constituição, o direito reivindicado é de interesse individual de filiados de um sindicato, e não da federação, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a ilegitimidade da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) em aç… Source: Conjur
A omissão é o pecado que com mais facilidade se comete, e com mais dificuldade se conhece; e o que facilmente se comete e dificultosamente se conhece, raramente se emenda.” (Pe. Antonio Vieira, Sermão do Primeiro Domingo do Advento, 1650) Às vésperas das próximas eleições não cometerei… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou proporcional e razoável o valor da condenação a ser pago por uma empresa que duvidou da veracidade do atestado apresentado pela empregada, exigiu um segundo exame comprovatório e, horas depois, a dispensou. Com a decisão, a analista de rec… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral tomou uma decisão, na última terça-feira (18/9), com base em interpretação abrangente dos direitos políticos. Foi julgada pelo Plenário do TSE a Representação 0601144-24.2018.6.00.0000, feita pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, que apontava irre… Source: Conjur
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendeu, neste domingo (23/9), que houve desvirtuamento de propaganda eleitoral do candidato ao governo do estado Paulo Skaf em razão de uso do tempo concedido para exercício do direito de resposta para atacar o adversário João Doria, e não para esclare… Source: Conjur
Morreu neste domingo (22/9), aos 77 anos, o advogado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Celso Limongi. Ele integrou a magistratura paulista durante 42 e atuou no Superior Tribunal de Justiça nos últimos dois anos e meio de sua carreira, entre 2009 e 2011, na função de desembargad… Source: Conjur