Em levantamento preliminar feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), em parceria com a empresa Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, a composição das bancadas da futura Câmara não será muito diferente da atual, com um pequeno crescimento da direita e da esquerda… Source: Conjur
Se houve jornada exorbitante, o trabalhador não precisa provar que sofreu danos. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (RS) a pagar R$ 20 mil de indenização a um eletricitário que cumpriu jornada exorbitante … Source: Conjur
Em agosto, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, ao julgar um Habeas Corpus, que não pagar valores declarados de ICMS que foram repassados aos clientes caracteriza apropriação indébita tributária. Apesar de não ter efeito vinculante, o entendimento tem sido aplicado em outras dec… Source: Conjur
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (25/9), os ministros Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi para os cargos de membro titular e suplente do Conselho da Justiça Federal. Foi a primeira sessão do Pleno conduzida pelo novo presidente da corte, ministro João Otávio de … Source: Conjur
O instituto da colaboração premiada tem gerado polêmica e discussões no Supremo Tribunal Federal, principalmente em relação aos acordos em que a palavra do colaborador não é acompanhada, simultaneamente, de elemento de prova material. Ou seja, ainda carecem de dados de corroboração. Porém, ainda … Source: Conjur
Morreu, nesta quarta-feira (26/9), aos 68 anos, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Rafael Machado da Cunha Cavalcanti. O velório acontece no Cemitério de Santo Amaro, no Recife. O enterro será no mesmo local, às 16h. O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira … Source: Conjur
A Confederação Nacional da Indústria entregou a todos os candidatos à Presidência da República um documento com análises sobre o problema da insegurança jurídica no Brasil. O trabalho se debruça sobre as ineficiências de esferas do Estado na implementação e no cumprimento de regras e seus impacto… Source: Conjur
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski tomou posse nesta terça-feira (25/9) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro do STF Luiz Edson Fachin, que assumiu, em agosto, uma cadeira de titular no tribunal. A ministra Rosa … Source: Conjur
A reiteração delitiva impede o reconhecimento da irrelevância penal. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu aceitar denúncia contra um homem acusado de descaminho e que já responde a outros dois processos pelo mesmo delito. O homem foi flagrado dura… Source: Conjur
O Tribunal de Contas da União examinou no último dia 19 um processo decisivo para o futuro da infraestrutura no país. Trata-se do processo de subconcessão da ferrovia Norte-Sul – Tramo Central, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Quando esse trecho estiver em operação, pel… Source: Conjur