Ministros, desembargadores e professores irão se reunir na próxima segunda-feira (1º/10) no Palácio da Justiça em São Paulo para debater os 30 anos da Constituição. Será organizado o seminário “Judiciário e Cidadania”, para comemorar as três décadas da lei maior e os 15 anos de contribuições do P… Source: Conjur
Ao entender que cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir se senador deve ser julgado na primeira instância ou no próprio STF em crimes comuns, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, nesta sexta-feira (28/9), que Justiça do Rio envie à Corte o caso que envolve o senador Romário em um acidente … Source: Conjur
Morre Celso Limongi. Não acreditei quando li. Inacreditável, pensei. Dias atrás planejamos, Manuel Alceu e eu, um jantar entre amigos e incluímos Limongi entre os nossos convidados. Afinal, o jantar seria “para” e “entre” amigos. Fiquei triste ao ler a notícia. Não confiei que o tempo pudesse lev… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta sexta-feira (28/9), recurso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), candidata ao Senado, e manteve suspensa a veiculação de propaganda eleitoral considerada depreciativa à imagem do candidato ao governo mineiro Antonio Anastasia (PSDB). Suspensão à pr… Source: Conjur
A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu dois Habeas Corpus para que investigados da operação ouvidos moucos retornem às atividades profissionais na Universidade Federal da Santa Catarina (UFSC). Na liminar, a magistrada entendeu que a ca… Source: Conjur
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais decidiu, nesta quinta-feira (27/9), retirar propagandas eleitorais da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), candidata ao Senado pelo estado, que, no entendimento da corte, degradavam o candidato ao governo mineiro Antônio Anastasia (PSDB). … Source: Conjur
A mudança de entendimentos do Poder Judiciário pode gerar um cenário de insegurança jurídica. A opinião é do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ministro Dias Toffoli questionou se Judiciário terá condições de lidar com o demanda de processos. Guilherme Pupo … Source: Conjur
Um trabalhador prejudicado por erro do governo e que por isso fica sem seguro-desemprego deve ser indenizado. Com este entendimento, o Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS) condenou a União a indenizar em R$ 10 mil um trabalhador que teve as parcelas do benefício pagas a outra pessoa. … Source: Conjur
O Comitê Judiciário do Senado dos EUA aprovou nesta sexta-feira (28/9), por 11 votos republicanos contra 10 votos democratas, a indicação pelo presidente Donald Trump do juiz Brett Kavanaugh para ocupar a cadeira deixada pelo ex-ministro Anthony Kennedy, aposentado, na Suprema Corte dos EUA – con… Source: Conjur
A fim de afastar a concessão reiterada de parcelamentos especiais, que causam grandes prejuízos aos cofres públicos, a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) entrou, nesta quinta-feira (28/9) com ação no Supremo Tribunal Federal contra lei que instituiu … Source: Conjur