Alegando que a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, não foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de soltura do ex-presidente Lula. Em despacho desta quarta-feira (19/12), a juíz… Source: Conjur
Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, anunciou nesta quarta-feira (19/12) o nome de José Levi Mello do Amaral Júnior como procurador-geral da Fazenda Nacional. José Levi, escolhido como novo Procurador-Geral da Fazenda no governo de Bolsonaro, tem carreira na PGFN. José Levi é c… Source: Conjur
Com base no princípio da publicidade dos atos públicos, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, nesta quarta-feira (19/12), para determinar que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado, em 1º de fevereiro de 2019, ocorra por meio do voto aberto. Ma… Source: Conjur
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou, nesta quarta-feira (19/12), o pedido de liberdade apresentado pela defesa de João Teixeira de Faria, o João de Deus, suspeito de ter praticado crimes sexuais. A defesa deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Segredo de Jus… Source: Conjur
Com a liminar proferida nesta quarta-feira (19/12) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que manda soltar quem estiver preso em execução antecipada da pena, o empresário dono do jornal Diário do Grande ABC Ronan Maria Pinto foi um dos réus que pediu alvará de soltura na j… Source: Conjur
A Justiça Federal no Paraná disse, nesta quarta-feira (19/12), que a 12ª Vara, responsável pela execução da pena do ex-presidente Lula, não tem prazo para liberação de presos condenados em segunda instância. A manifestação acontece depois do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal,… Source: Conjur
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a execução antecipada da pena de prisão e mandou soltar todos os que estiverem presos nessa condição. Dodge afirma que a cautelar deve ser revogada para evitar… Source: Conjur
A liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, para suspender a execução antecipada da pena e mandar soltar todos os que estiverem presos nessa condição não foi apressada, nem atropelou a avaliação do Plenário sobre o assunto, programada para 10 de abril de 2019. Afinal, a Ação… Source: Conjur
As redes sociais veiculam às escâncaras notícia que preocupa os corretores de imóveis, sob o título Empregado de construtora pode vender imóvel sem registro no Creci, decide STJ. A briga é antiga. Há decisões favoráveis e contrárias às construtoras. O próprio Judiciário não tem posição firmada. N… Source: Conjur
Após o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandar soltar quem estiver preso em execução antecipada da pena, especialistas ouvidos pela ConJur consideraram que a decisão garante a presunção de inocência e sinaliza para o seguimento da ordem constitucional. Na decisão desta quar… Source: Conjur