O governador do estado de Nova York, Andrew Cuomo, sancionou na quarta-feira (26/9) uma lei que tipifica o “crime” de “cortar o cabelo e fugir” sem pagar. Agora, quem fizer isso poderá ser punido com pena de cadeia e multa. É preciso esclarecer que “dar o cano” em barbeiros, cabeleireiros ou s… Source: Conjur
A ConJur começou a publicar nesta semana uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. O primeiro texto trata das ideias do candidato… Source: Conjur
No nível (ideo)lógico, estamos sempre comprometidos com algo, por isso, toda vez que inicio a participação em algum curso de graduação e pós-graduação, coloco sempre como problemática de partida o que é o Direito e o que é (um)a Constituição. Pode parecer simples, mas as respostas — dentre as já … Source: Conjur
Um dos tipos penais mais recorrentes no meio jurídico ambiental é o do artigo 60 da Lei 9.605/98. A doutrina e a jurisprudência divergem sobre sua caracterização, porém a posição prevalente sempre foi no sentido de que se trata de delito de mera conduta, sem a necessidade de produção de resultado… Source: Conjur
Os candidatos que concorrem às eleições de outubro ajuizaram ao menos 103 ações em que alegam serem vítimas de fake news e tentam tirar o conteúdo do ar. O número foi divulgado pelo Projeto Ctrl+X, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que monitora as tentativas judiciais… Source: Conjur
Resgatando o modelo de Pinochet no Chile, o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PSL), planeja a convocação de uma nova constituinte sem a participação de representantes do povo, num delírio autoritário capaz de sacrificar a própria chapa na corrida presidencial… Source: Conjur
É comum em muitos contratos a existência de cláusulas absolutamente genéricas de renovação automática, sem o estabelecimento de condições claras para sua renovação, para que as partes possam de forma objetiva declarar que pretendem realmente renovar o contrato. A um leitor desatento, pode parecer… Source: Conjur
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu uma liminar suspendendo a divulgação de entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta sexta-feira (28). O pedido, feito pela Folha de S.Paulo, tinha sido deferido por Ricardo Lewandowski, do mesmo STF, hoje pela ma… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na quarta-feira (26/9), o envio da delação premiada de Marcelo Odebrecht que envolve o ex-presidente Lula para a Justiça Federal de Brasília. O caso se refere a pagamentos feitos ao publicitário João Santana para financiamento da c… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça adotou providências cautelares para evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), prejudicasse deliberadamente a realização da eleição no dia 7 de outubro, após pedido da Advocacia-Geral da União. A ação corre no C… Source: Conjur