Após o anúncio, na última sexta-feira (28/9), de que 50 milhões de usuários do Facebook tiveram seus dados violados em um ataque hacker, o Ministério Público do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira (1º/10) instaurar Inquérito Civil Público a fim de investigar os fatos. De acordo com o… Source: Conjur
Uma geração tem o direito de definir as regras para determinar como as próximas irão viver? E, além disso, criar fortes travas contra a mudança destas regras? Essas foram as questões que nortearam um debate constitucional entre autoridades nesta segunda-feira (1º /10). O palco foi o seminário … Source: Conjur
O juiz Ivan Pereira Mirancos Junior, da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis (RJ), suspendeu uma lei municipal que reduzia os vencimentos dos quatro procuradores que atuam na região. A decisão foi tomada em uma ação de obrigação de fazer que alegou inconstitucionalidade da Lei 3.767/2018. A norma q… Source: Conjur
Em recomendação publicada na quinta-feira (27/9), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Lelio Bentes, menciona que juízes e desembargadores do Trabalho devem proferir decisões condenatórias líquidas, fixando os valores relativos a cada um dos pedidos acolhidos. A necessidade de indicar os… Source: Conjur
Um investigado por homicídio qualificado foi morto por seguranças do Fórum de Vila Rica, Mato Grosso, após atirar contra o juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o advogado do acusado tratava com o magistrado sobre o agendamento da data de julgamento do cas… Source: Conjur
A Defensoria Pública de São Paulo foi ao Supremo Tribunal Federal reclamar que o Poder Judiciário estadual está desrespeitando a legislação e agindo parcialmente ao julgar um processo que colocou um juiz no polo passivo de ação que discute indenização por demora na soltura de um preso. Repro… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta segunda-feira (1°/10), que seja autorizada a entrada do fotógrafo oficial do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Stuckert, na superintendência da Polícia Federal e… Source: Conjur
A 7ª edição do Colóquio Internacional de Direito e Literatura (Cidil) está marcada para acontecer de 30 de outubro a 2 de novembro em Belo Horizonte, Minas Gerais, com o tema “Narrativas e desafios de uma Constituição Balzaquiana (1988-2018)”. As inscrições são limitadas e estão abertas pelo site… Source: Conjur
O advogado vive atualmente numa situação de fragilidade. Enquanto juízes estão em destaque, a advocacia é posta em xeque como raramente o foi. Por isso, o recém-eleito presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Renato de Mello Jorge Silveira, considera que um de seus encargos será… Source: Conjur
Com base no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça de que a mera desigualdade econômica ou financeira dos litigantes não significa hipossuficiência apta a afastar a cláusula de foro, a 3ª Turma acolheu recurso especial da Vale e considerou válida a eleição da comarca do Rio de J… Source: Conjur